Rapper catalão condenado por decisão «contra a liberdade de expressão»

Natural de Lérida, na Catalunha, Pablo Rivadulla Duró, mais conhecido por Pablo Hasel, é comunista e conhecido pela sua militância e pelas suas canções frontais e controversas. É caso de uma das suas músicas que denuncia processos judiciais em curso que envolvem a Casa Real e o rei emérito e que, a par de 64 publicações na sua conta do Twitter, deram azo à sua condenação.

Em 2014, Hasel já tinha sido condenado a dois anos de prisão por «enaltecimento do terrorismo», mas o tribunal decidiu, em Setembro de 2019, a suspensão da pena por três anos.

Outros processos judiciais seguiram-se e, em 2018, o rapper catalão voltou a ser julgado pelo mesmo delito e por injúria à monarquia e às forças de segurança do Estado. Em consequência, acabou por ser condenado a uma pena de nove meses de prisão, decisão ratificada por um tribunal superior dividido.

De facto, uma das juízes, Manuela Fernández de Prado, votou contra a decisão, por entender que o rapper exercia o seu direito à liberdade de expressão.

A defesa de Pablo Hasel tem requerido a suspensão da execução desta pena e também promoveu um recurso de amparo no Tribunal Constitucional, que foi recusado no passado mês de Novembro.

O cantor publicou na sua conta Twitter, poucas horas depois de a conhecer, a decisão judicial da sua prisão, referindo que não se apresentará «de forma voluntária» para a sua detenção.

Para Hasel não se trata de um ataque contra si, mas sim «contra a liberdade de expressão», como escreve num comunicado. E explica também que a decisão não referia qual a prisão para a qual irá, e que não sabe quanto tempo estará preso, tendo em conta que ainda estão processos pendentes referentes a «lutas» que tem travado.

O assédio, que dura há vários anos, não se deve, segundo o cantor, apenas à suas «canções revolucionárias, mas também à sua militância para além da música e da escrita» e alerta para ideia de que a maioria das pessoas tem por garantidas as liberdades democráticas.

Em consequência, foram já marcadas, em pelo menos 11 cidades espanholas, acções de solidariedade com o rapper, exingindo que seja amnistiado e que as liberdades democráticas sejam defendidas.