A mobilização realiza-se a 28 deste mês, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, por iniciativa da Unione Sindicale di Base (USB) e da Rete Iside – associação que intervém pela segurança nos locais de trabalho e pela inclusão social, contra a precariedade e o empobrecimento.
Neste contexto, ambas as organizações promovem a entrega à tutela de cópias de 200 denúncias recentes relativas a situações de risco no local de trabalho, que foram apresentadas aos órgãos de inspecção pelos representantes dos trabalhadores para a segurança (RLS, na sigla em italiano) e por delegados sindicais.
Segundo referem as organizações promotoras, «trata-se de relatórios que decorrem de um papel activo dos RLS [figura obrigatória – eleita ou nomeada – no direito laboral italiano] e dos delegados que, juntamente com os trabalhadores, fizeram directamente a avaliação de riscos no seu local de trabalho e apontaram questões críticas ao patronato».
Ao não terem obtido resposta, apresentaram as denúncias aos organismos de fiscalização – nomeadamente, às autoridades locais de saúde (ASL) e à Inspecção do Trabalho (INL). Entre os visados, refere a USB no seu portal, encontram-se grandes empresas como a Stellantis, Amazon, Coop Grande Distribuzione ou a RFI.
Apesar de alertas reiterados, trabalhadores obrigados a trabalhar em situações de risco
A estrutura sindical sublinha que, «também por falta de recursos e competências», os órgãos de fiscalização «apenas numa reduzida percentagem de casos e sempre com grande atraso» intervieram no sentido de prescrever medidas ao patronato, para «eliminar as situações de risco evidenciadas nos relatórios».
Desta forma, mesmo tendo noção de estarem expostos a situações de risco e depois de alertas reiterados, os trabalhadores «foram obrigados a trabalhar numa situação que coloca a sua saúde em risco».
«Tudo isto deve acabar», declaram sindicato e Rete Iside, que afirmam ter preparado um projecto de lei que contempla, entre outras medidas, o reforço numérico e de competências dos órgãos de fiscalização – sublinhando que «os actuais 3000 inspectores são muito poucos para os milhões de empresas a fiscalizar».
A proposta contempla igualmente «o reforço do papel e do número de RLS», frisando que, «só no sector privado, há mais de 100 mil RLS, que, com maiores competências e margem de manobra, poderiam assumir o papel de "inspectores de campo"», contribuindo significativamente para a protecção da saúde e da segurança nos próprios locais de trabalho.
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