Demolições na Ria Formosa são «um crime»

Moradores das ilhas barreira da Ria Formosa, no Algarve, estão «estupefactos» e a «digerir» o anúncio da tomada administrativa das suas casas no final do mês. Receiam que a maioria das casas fique abrangida pelas demolições mas alertam que vão lutar contra a medida.

Os moradores desconfiam que as demolições têm o propósito de servir interesses privados
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Com o envio das cartas aos moradores das ilhas barreira, pela Sociedade Ria Formosa Polis Litoral, Vanessa Morgado, da associação SOS Ria Formosa revela o descontentamento e sobressalto dos moradores pelo facto de, contrariamente ao assumido pelo Governo, não haver garantia de que estejam salvaguardadas as primeiras habitações, bem como as casas dos pescadores e viveiristas, que também estão a receber as notificações.

Na missiva enviada aos moradores apenas se dá conta de que as habitações «estão numa zona de risco» e que os moradores têm até ao dia 26 de Outubro para retirar os seus pertences. Informa-se ainda que no dia 27, entre as 9h e as 17h, os proprietários devem entregar as chaves, oficializando assim a tomada administrativa das 81 habitações.

Vanessa Morgado teme que se repita o sucedido na Praia de Faro, onde alguns  moradores dessas casas «ilegais», pelas quais pagavam os respectivos impostos, foram desalojados, tendo sido obrigados a procurar casas arrendadas a preços de 400 euros.

Assume que esta decisão apanhou os moradores «desprevenidos» mas que se estão a preparar acções de protesto. «Ninguém entregará as chaves sem dar luta», alerta.

O presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria, Feliciano Júlio, vai mais longe. Afirma que, e contrariamente ao que o ministro do Ambiente transmitiu, não há casas em risco na Ilha do Farol e que se «está a cometer um crime».

Feliciano Júlio esclarece que o Plano de Ordenamento da Orla Costeira estipula que a zona de risco se situa a 30 metros da linha de água, e não a 40 conforme avançou o ministro João Pedro Matos Fernandes, e que caso sejam considerados os 40 metros serão abrangidas muito mais construções para demolição do que as que estavam inicialmente previstas.

Este responsável reitera que «nada justifica a demolição» e acusa a Sociedade Ria Formosa Polis Litoral de querer a destruição das casas em nome de alegados interesses privados, como a construção de marinas e resorts.

Feliciano Júlio critica o ministro do Ambiente por «nunca falar com as associações» e, depois da reviravolta dos últimos dias, pede coerência. Tem esperança de que o pedido de audiência do ministro, realizado ontem pelo PCP com carácter de urgência, ajude a travar esta situação. Caso não se verifique um recuo por parte do Governo, admite a possibilidade de mover uma acção em tribunal.

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