Foi no encontro solicitado pela autarquia, a fim de obter informação sobre a segunda fase de remoção dos resíduos perigosos, que o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Fernando Freire de Sousa, informou que o concurso público internacional decorreu dentro da normalidade até à adjudicação ao concorrente vencedor, a empresa Ecodeal.
«No entanto, no acto de adjudicação foi instaurado um processo judicial de impugnação pré-contratual, que implica o adiamento do início da remoção», salienta a Junta de Freguesia num comunicado divulgado ontem.
O texto que resume a reunião tida com a CCDR-N dá conta ainda que, até à próxima sexta-feira, «será solicitado, junto do juiz, e a pedido do ministro do Ambiente, o interesse público desta matéria, que mediante a respectiva aprovação, poderá permitir o início do processo da retirada dos resíduos, permanecendo esta acção em tribunal».
Entretanto, a Junta de Freguesia salienta que vai continuar «atenta e activa, com vista à definitiva remoção dos resíduos».
Ouvido na Comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, no passado mês de Abril, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou que a retirada da totalidade dos resíduos perigosos de São Pedro da Cova arrancaria este ano, dando 2019 como prazo de execução da empreitada.
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