Arrancou ontem numa das maiores freguesias do País, a freguesia de São Sebastião, o projecto da Câmara Municipal de Setúbal (CMS): «Ouvir a População, Construir o Futuro». O programa vai centrar-se exclusivamente nas ruas, bairros, empresas e serviços de São Sebastião, até ao dia 19 de Março.
Seguir-se-ão, até ao final do ano, visitas e reuniões nas freguesias de Azeitão, Sado, Gâmbia, Pontes, Alto da Guerra e Setúbal, por esta ordem. «Este é um programa que, ao longo dos últimos anos, tem sido pautado por excelentes resultados no que respeita à melhoria da qualidade de vida no território», explicou, em comunicado, o executivo setubalense, que vai repetir todo este processo.
Em declarações proferidas na sessão de apresentação do programa, André Martins, presidente da CMS, insistiu neste mesmo ponto: o projecto, inédito em Portugal, é um momento único para «aprofundar a relação de proximidade, não apenas com os munícipes, mas também com as freguesias».
Das reuniões preparatórias, realizadas em cada um dos bairros, saíram um total de 113 propostas para integrar no programa «Nosso Bairro, Nossa Cidade», criado pela Câmara Municipal de Setúbal. Foram cerca de duas centenas os moradores que, em conjunto, «definiram o novo plano de trabalho para 2021-2023 em cada um dos cinco bairros abrangidos pelo programa municipal Nosso Bairro Nossa Cidade». As 113 propostas foram aprovadas nas reuniões realizadas em cada um dos bairros, nos dias 6, 7, 14, 20 e 21 de Novembro, onde os moradores «debateram, avaliaram e definiram prioridades e planos de acção para o desenvolvimento de projectos nos próximos dois anos». No 6.º encontro, marcado para o dia 28 de Novembro, vão participar os «interlocutores eleitos em cada bairro, para aprovação e estabelecimento de um compromisso de trabalho entre os moradores, a Câmara Municipal de Setúbal (CMS) e a Junta de Freguesia São Sebastião», informa o comunicado da CMS enviado ao AbrilAbril. O estúdio de som e imagem instalado no espaço Nosso Bairro, Nossa Cidade da Bela Vista, em Setúbal, é um equipamento gerido por moradores do bairro, onde são eles quem define e dinamiza a actividade. Composto por uma reggie, sala de captação e uma sala multiusos interligadas por áudio, vídeo e ethernet, o estúdio terá «condições técnicas e humanas para actividades de produção musical, gravação de vozes para música, locução e dobragens, mistura e masterização áudio, desenho de som para audiovisuais, teatro e artes performativas, gravação e streaming de podcasts áudio ou vídeo para rádios ou vloggers e edição e pós-produção de vídeo». O objectivo é que este constitua «uma plataforma de apoio ao programa Nosso Bairro, Nossa Cidade, ao município, a instituições e a criadores de Setúbal e de outros concelhos», afirma, em comunicado enviado ao AbrilAbril, a Câmara Municipal de Setúbal (CMS). O programa «Nosso Bairro, Nossa Cidade», que envolve centenas de habitantes dos bairros da Bela Vista (Setúbal), foi distinguido pela Associação Internacional de Cidades Educadoras. O programa, promovido desde 2012 pela Câmara Municipal de Setúbal em conjunto com a Junta de Freguesia de São Sebastião, recebeu o prémio «Boas Práticas» no XV Congresso Internacional de Cidades Educadoras, na passada sexta-feira, em Cascais. A distinção reconhece o projecto de envolvimento da população dos bairros de habitação pública que ocupam o território da Bela Vista, na cidade de Setúbal, na recuperação e valorização do espaço público e dos próprios edifícios. O envolvimento dos habitantes dos bairros no programa municipal passa não só pela definição colectiva de prioridades e linhas de intervenção, mas também pela própria execução: da requalificação dos espaços à própria limpeza urbana, como testemunhou uma reportagem do AbrilAbril em meados de 2017. A presidente do município sadino, Maria das Dores Meira, sublinhou que «a educação de qualidade não pode, nunca, ser desligada do acesso aos direitos humanos mais básicos, entre os quais se encontra o direito a uma habitação digna», na atribuição do prémio. A autarca acrescentou que o «Nosso Bairro, Nossa Cidade» abriu caminho à «criação de mais e melhores condições para que as crianças estudem e aprendam melhor, vivendo num ambiente urbano mais são, com mais oportunidades e sem discriminações injustas baseadas apenas no local onde vivem». Uma das alterações que os responsáveis autárquicos destacaram como resultado do programa deu-se ao nível da percepção, dentro e fora dos bairros. A transformação das empenas dos prédios do bairro Alameda das Palmeiras numa verdadeira galeria de arte urbana foi um dos elementos de aproximação da e à cidade. O congresso da Associação Internacional das Cidades Educadoras decorreu de 13 a 16 de Novembro, no Estoril (Cascais). A organização, fundada em 1994 e com sede em Barcelona, integra 37 países e 497 municípios, 68 dos quais portugueses. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. O Nosso Bairro, Nossa Cidade, programa integrado, que envolve a participação e desenvolvimento da Bela Vista e zonas próximas, criado pela CMS e «em desenvolvimento desde 2012», tem um espaço localizado na Rua da Figueira Grande, neste mesmo bairro. Este equipamento, lá localizado, tem assumido especial importância no «processo de organização de moradores, em particular dos jovens, bem como na concretização de uma estratégia de comunicação comunitária». O espaço está em funcionamento desde Setembro de 2020, com o apoio do rapper português Chullage, não tendo a pandemia permitido a sua inauguração até agora. O projecto envolve «residentes, serviços autárquicos e perto de trinta entidades sediadas no território, em ações de melhoria da qualidade de vida da comunidade e do território». As intervenções no bairro «devem ser protagonizadas pelos moradores», só assim, defende o comunicado, se pode contar com uma efectiva «participação das pessoas nas decisões que a elas e à sua comunidade dizem respeito, com o objectivo de promover a autonomia, a responsabilidade e o crescimento colectivo». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «A comissão organizadora faz um balanço muito positivo do trabalho desenvolvido, em particular nos últimos dois anos, tendo em conta que 80 por cento das propostas do 5.º Encontro de Moradores foram executadas ou estão em curso», isto tudo apesar do quadro pandémico e de crise sanitária que obrigou a significativos ajustes na actividade do projecto. O programa municipal Nosso Bairro, Nossa Cidade «envolve residentes, serviços autárquicos e perto de trinta entidades sediadas naqueles territórios em acções de melhoria da qualidade de vida» das comunidades e dos espaços públicos e colectivos. Todas as acções a realizar «devem ser protagonizadas pelos moradores», integrando a participação das pessoas nas «decisões que a elas e à sua comunidade dizem respeito, com o objetivo de promover a autonomia, a responsabilidade e o crescimento colectivo». Os moradores, organizados em grupos, participam também nas «tarefas inerentes à execução das acções, numa lógica de formação de lideranças e de mobilização popular». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Local|
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«Além da auscultação feita no terreno, bairro a bairro, rua a rua, o programa tem prevista a realização de um conjunto de visitas a empresas, escolas, instituições e colectividades que integram o movimento associativo local, assim como a serviços comerciais e a espaços e equipamentos públicos».
Na mesma iniciativa, Nuno Costa, presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, lembrou que este programa conseguiu, no mandato anterior, resolver cerca de «90 por cento das necessidades identificadas pelas pessoas que conhecem, melhor do que ninguém, o território no qual vivem», comprovando o sucesso e o alcance do «Ouvir a População, Construir o Futuro».
A verdade é que esse sucesso só pode mesmo ser alcançado com a «participação e o envolvimento das populações», o que levou a CMS a comprometer-se a tudo fazer para que os setubalenses participem e se empenhem no conjunto de iniciativas definidas para este novo ciclo, que vai percorrer, em 2022, todas as cinco freguesias do município.
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