No contexto do combate à pandemia, foram contratados milhares de novos profissionais de saúde para reforçar as fileiras no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em Janeiro, registavam-se 147 mil trabalhadores nesta função social do Estado.
Segundo os dados do Portal da Transparência do Ministério da Saúde, durante o último ano, foram contratados quase 9900 profissionais. No entanto, muitos dos novos trabalhadores estão contratados a prazo, com vínculos precários e correm o risco de serem despedidos a curto ou médio prazo.
A opção do Governo de contratar a prazo milhares de profissionais nesta área, contradiz a necessidade estrutural de reforço do SNS, que ficou ainda mais evidente no contexto pandémico. Para além disso, está colocada a urgência de responder a muitas outras patologias e doenças que foram ficando «para segundo plano» no último ano.
Veja-se que as profissões com mais contratações foram os enfermeiros e os assistentes operacionais, mas também assistentes técnicos e técnicos de diagnóstico e terapêutica. No que diz respeito aos médicos, também se registou um aumento de perto de mil novos profissionais. No entanto, estes números são parcialmente completados pela compensação da entrada de internos para iniciar o ano de formação geral.
Quer sindicatos, quer diversos partidos, como PCP e BE, têm reiterado que, não obstante o significativo reforço de meios humanos que o SNS registou no último ano, é necessário continuar o caminho de mais contratações. O SNS continua a registar inúmeras carências de profissionais, tendo em conta o desinvestimento de que foi objecto nas últimas décadas.
Recorde-se ainda que, recentemente, o SEP alertou para a possibilidade de virem, a breve prazo, a ser despedidos 1800 enfermeiros recém contratados nos hospitais em regime entidade pública empresarial (EPE).
Os trabalhadores da saúde continuam a exigir o seu reconhecimento através da valorização das carreiras, da contagem integral do tempo de serviço para efeitos de progressão, do aumento dos salários e, também, da contratação de mais profissionais.
Mas é preciso a assumpção de políticas que permitam ultrapassar os problemas estruturais no SNS, agora mais expostos pela pandemia, no plano dos meios humanos, técnicos e de infra-estruturas.
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