As palas servem para desfocar

Os cavalos usam palas para melhor se focarem na direcção que o cavaleiro, ou o condutor, deseja que sigam. Para serem guiados. Assim se passa no processo de conhecimento e transformação da realidade: sistematicamente pedem-nos para nos focarmos numa questão, para não abordarmos questões laterais, para nos deixarmos de politiquices. O problema é que esse foco desfoca.

No dia 17, realizou-se o Encontro Nacional da ANIECA, focado nas questões da segurança rodoviária e do papel da formação rodoviária nessa segurança. É evidente que esse papel existe e é importante, e que é muito perigosa a recente tentativa, do CH, da IL e do PSD, de criar um regime de liberalização do acesso aos exames de condução e ao exercício das funções de formador de condutores.

Mas o problema da segurança rodoviária tem origens mais fundas, mais estruturais. E que são aquelas que verdadeiramente explicam a estagnação, e mesmo retrocesso, da segurança rodoviária na última década. 

Desde logo, a falta de investimento na infra-estrutura, que não pode ser desligada das PPP e da forma como estas absorvem 90% das verbas da IP para a rodovia. Como joga um papel a própria destruição das Estradas de Portugal, substituída por uma IP gestora de concessões, subcontratações e prestadores de serviços, tanto na rodovia como na ferrovia. Ou o processo de liberalização do transporte remunerado em veículo ligeiro com a criação do regime TVDE, que entupiu o tráfego nas grandes cidades. Ou a aposta numa mobilidade individualizada – bicicletas, trotinetes – feita sem as condições de segurança mínimas, ao mesmo tempo que o transporte público colectivo rodoviário não responde às necessidades, apesar de sugar cada vez mais dinheiro para financiar um modelo liberalizado e ineficaz, enquanto o ferroviário definha por falta de comboios e excesso de promessas.

Sofre do mesmo mal, num recente editorial do Jornal de Negócios, Celso Filipe, quando conclui que, «Por muitas promessas que se façam, a pressão sobre a habitação irá persistir enquanto Portugal mantiver um desenho económico desproporcionado. E todos sabem disso, mesmo aqueles que agora protestam, exigindo o impossível». Foca-se numa questão real – o desigual desenvolvimento nacional, com a Grande Lisboa e o Grande Porto a representarem 47,5% do PIB – para concluir que sem resolver essa contradição não há solução para as questões da habitação. 

É uma tese discutível, errada mesmo, mas que, no que aqui queremos tratar, ignora as opções políticas que agravaram e agravam essas próprias assimetrias. A sistemática redução da oferta à procura solvente, que é a primeira consequência de todos os processos de liberalização, não destruiu caixas multibanco, balcões bancários, ligações rodoviárias, serviços ferroviários e estações de correio por todo o país? A mesma lógica aplicada aos serviços públicos, no quadro de sucessivas campanhas para emagrecer o Estado, não encerraram centros de saúde, escolas, juntas de freguesia e tribunais por todo o país? As políticas de agricultura e pescas, e a entrega da distribuição alimentar às grandes superfícies privadas, que destruiu qualquer rentabilidade na pequena agricultura e pesca, e promove a concentração capitalista e fundiária no sector, a par de uma política de baixos salários só compatível com uma emigração massiva e hostilizada, não são políticas que contribuem para a redução do peso populacional e económico dessas regiões? E, no entanto, o Jornal de Negócios apoiou e apoia todos estes processos de liberalização que foram decisivos para empobrecer o Interior do país.

«A sistemática redução da oferta à procura solvente, que é a primeira consequência de todos os processos de liberalização, não destruiu caixas multibanco, balcões bancários, ligações rodoviárias, serviços ferroviários e estações de correio por todo o país?»

Cada uma dessas políticas foi tratada sob um determinado foco que desfocou o seu efeito no conjunto. Aliás, como se continua a querer fazer: a privatização das linhas lucrativas da CP vai retirar à CP capacidade de financiar as linhas do interior do país, mas disso não se fala, ou só fala o PCP; a privatização da SATA Internacional coloca em risco a ligação dos Açores ao continente e à diáspora açoriana, que podem ficar sem voos directos. Inversamente, quando admitem discutir o processo de empobrecimento do Interior fazem-no focando-se nessa questão,e apresentam como resposta a liberalização: é preciso atrair capital, e para atrair capital é preciso baixar impostos, desregular, subsidiar, etc.

Foi a liberalização da habitação que agravou os problemas de acesso à habitação, ao mesmo tempo que alimentou um processo de enriquecimento de camadas da burguesia, nacional e internacional. E o conjunto dos processos de liberalização desenvolvidos em Portugal em praticamente todos os sectores contribuíram, cada um da sua forma, para agravar o problema da habitação e o conjunto dos problemas nacionais, apesar de terem enriquecido camadas dessa burguesia – que foi a razão para essas opções terem sido tomadas.

Vistas as coisas como elas são, no seu conjunto e na relação entre elas, as erradas opções estruturais destacam-se, e ficam sobre questionamento. Incluindo as mais sagradas delas todas: a submissão à UE e à NATO, a sobrevalorização do papel da concorrência, a desvalorização do papel do papel do Estado, as liberalizações. E é disso que nos querem desfocados.

É preciso manter o foco no todo, e recusar as palas que nos querem pôr.