Apesar de as transferências do Orçamento do Estado ainda representarem cerca de 70% do total das receitas das instituições do Ensino Superior, verificou-se um aumento brutal das verbas oriundas das propinas dos alunos nos últimos dez anos. O aumento chegou aos 65%, passando de 187 milhões para 308 milhões de euros – foram mais de 100 milhões adicionais a serem suportados pelos estudantes ao longo do período abordado pelo relatório «Estado da Educação 2015».
Entre 2005 e 2015, houve uma quebra substancial de investimento público no Ensino Básico e Secundário, segundo o relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE), que sublinha que esta realidade foi constante a partir de 2011, do início da vigência do programa da troika e da entrada em funções do governo do PSD e do CDS-PP.
Os cortes foram transversais a todos os ciclos: se no 1.º ciclo do Ensino Básico a despesa diminuiu 15% na última década, nos 2.º e 3.º ciclos, e no Ensino Secundário o corte chegou aos 8,3%. Já as transferências para o ensino particular e cooperativo cresceram apenas, «em 2015, com um ligeiro aumento de 178 para 187 milhões de euros», sublinha o relatório.
A equipa do CNE avaliou também a evolução da Acção Social Escolar (ASE) dos alunos do pré-escolar ao secundário, e registou um ligeiro aumento ao longo dos dez anos, entre os 119 e os 189 milhões de euros anuais.
No que toca a alunos abrangidos pela ASE, nos últimos dez anos houve uma diminuição de estudantes apoiados no 2.º ciclo e um aumento no secundário.
Com Lusa
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