O estudo Desemprego e Precariedade Laboral na População Jovem: Tendências Recentes em Portugal e na Europa, dos sociólogos Renato Carmo, Inês Tavares e Ana Filipa Cândido, associados ao CIES – Centro de Investigação e Estudos De Sociologia, revela que a diminuição no número de jovens, entre os 15 e os 24 anos, não alterou a sua condição predominantemente precária.
Considerando contratos a termo todos aqueles que são celebrados com «uma data específica até à conclusão de uma actividade ou tarefa, ou que a sua duração aconteça por todo o tempo necessário à substituição do trabalhador ausente», é possível constatar, no estudo, que houve um decréscimo entre 2019 e 2020, reduzindo o total para 56% de jovens nesta situação.
Entre estes, empregados de forma temporária, estima-se que 61% sejam jovens mulheres e 52% homens. A proporção de mulheres em trabalho relacionado com educação (14,9%), como é o caso dos estágios profissionais, é bastante superior à de homens, de apenas 9,4%.
A Interjovem denuncia que, perante o surto pandémico da Covid-19, os jovens são «os primeiros a ser mandados para casa, sem saber se vão receber no final do mês». «Através de contratos a termo, empresas de trabalho temporário, falsos recibos verdes, os jovens trabalhadores vivem e trabalham na incerteza de um vínculo precário de trabalho», revela a Interjovem (CGTP-IN) numa nota enviada ao AbrilAbril, responsabilizando a precariedade pelas centenas de despedimentos de jovens trabalhadores. A estrutura exige que a um posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efectivo, bem como a revogação das «normas gravosas da legislação laboral», recordando que «muitos» destes jovens trabalhadores foram despedidos no âmbito do alargamento do período experimental de 90 para 180 dias, de acordo com a medida aprovada em Outubro de 2019 pelo Governo, com o apoio do PSD e do CDS-PP, e «cozinhada por UGT e patrões». A Interjovem aproveita para sublinhar que, tal como a CGTP-IN denunciou então, esta e as restantes alterações ao Código do Trabalho viriam «aprofundar» e «normalizar» a precariedade, o que a realidade «veio cruelmente» confirmar. Reforça ainda que as medidas de protecção ao emprego, preconizadas pelo Governo, «não protegem os trabalhadores com vínculos precários e em período experimental». Como tal, exige o fim dos «despedimentos selvagens», independentemente do vínculo, bem como a garantia de que os trabalhadores recebem os seus rendimentos por inteiro. Uma maior fiscalização contra «os atropelos do patronato» nesta crise pandémica e mais condições de saúde e segurança para os trabalhadores mais expostos são outras reivindicações da Interjovem. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Jovens trabalhadores estão em situações (ainda mais) vulneráveis
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A incapacidade de encontrar um trabalho permanente é a principal razão apontada pelos jovens, cerca de 66%, para exercerem estes trabalhos. Percentagens mais pequenas apontam como razão a frequência de estágios profissionais (10,2%), ou encontrarem-se em situação de educação e treino (12,1%). Apenas 12% não procurava um trabalho permanente.
A CGTP-IN tem vindo a denunciar as várias situações de precariedade que se vêm acentuando com a pandemia: «A esmagadora maioria dos jovens trabalhadores fica presa indefinidamente à incerteza dos contratos a prazo, dos recibos verdes, dos estágios não remunerados, das empresas de trabalho temporário e prestadoras de serviço» revelou a central sindical, em comunicado. Pelo menos 80 mil trabalhadores terão sido despedidos pela falta de protecção laboral.
O trabalho em part-time
«Em 2020, 20% dos jovens entre os 15 e 24 anos encontravam-se trabalhar a tempo parcial». De entre estes jovens, 44% declarou «estar em part-time por não ter encontrado um trabalho, a tempo inteiro». Mais uma vez «as mulheres estão proporcionalmente mais representadas do que os homens nesta situação de trabalho a tempo parcial, respectivamente, 26% e 15% em 2020».
Cerca de 10% das mulheres dedica-se à prestação de cuidados a adultos com incapacidades e crianças, ou por razões pessoais e familiares. Nenhum homem apontou este como sendo o motivo que o leva a trabalhar com vínculos precários.
Portugal na União Europeia
Mesmo com as alterações que se verificaram no último ano, Portugal continua a ser «o quinto país com maiores níveis de trabalho temporário involuntário e o sétimo com mais jovens a trabalhar em part-time por falta de alternativas».
«Em 2015, na União Europeia, a taxa de trabalho a tempo parcial nos indivíduos dos 15 aos 24 anos era de 31%. Esta proporção manteve-se estável até 2020», muito abaixo dos valores portugueses.
No que toca ao trabalho temporário também se verificaram alterações significativas no espaço europeu, com uma progressiva diminuição dos jovens nesta condição: «Em 2020 cerca de 46% dos trabalhadores jovens europeus tinham contratos de trabalho temporário». Valor inferior à realidade portuguesa.
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