Numa pergunta à Comissão Europeia, com pedido de resposta escrita, o deputado comunista no Parlamento Europeu sublinhou as sérias dificuldades que o sector vitivinícola enfrenta em Portugal, nomeadamente o que considera ser «um contra-senso insanável, que faz com que pequenos e médios produtores portugueses de uva para vinho sejam confrontados com a situação de não conseguirem escoar o seu produto apesar de haver procura de matéria-prima, sendo o mercado português receptor de uvas provenientes de outros países».
Face a esta situação, João Oliveira questionou a Comissão Europeia para saber de que informações dispõe relativamente à evolução da área plantada de vinho, em cada um dois países da União Europeia e «que medidas está disposta a tomar para pôr termo ao processo de liberalização da plantação da vinha». Por outro lado, pretende também informação sobre «que meios podem ser mobilizados para apoiar os produtores de vinha em Portugal, em especial para os pequenos e médio produtores», e saber se a Comissão «avançará com uma proposta de revisão da OCM [Organização Comum do Mercado] que responda a estas dificuldades».
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