Negociações com Governo terminam sem acordo. Professores vão continuar a luta

Depois da reunião de ontem, a ampla frente sindical de professores, que tem negociado com o Governo a recuperação do tempo de serviço congelado, decidiu não pedir uma reunião suplementar, anunciou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof (CGTP-IN), em declarações aos jornalistas.

«As organizações entenderam que era absolutamente inútil, depois de um ano de negociações com o Governo, prosseguir e recorrer a uma reunião suplementar», explicou, considerando que seria «uma pura perda de tempo».

Mário Nogueira classificou o processo negocial como «uma farsa carnavalesca», acusando o Governo de nunca ter estado disposto a negociar, mantendo sempre a mesma proposta de recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias. «Esta reunião não foi diferente de todas as outras reuniões, ditas, negociais», criticou o representante dos professores à saída do encontro.

Desde o início do processo, os sindicatos têm sublinhado que o tempo de serviço congelado não é negociável e que as reuniões deveriam servir apenas para discutir o prazo e o modo de recuperar os nove anos, quatro meses e dois dias que reivindicam, tal como previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2019.

Para os sindicatos, o diploma do Governo tem «matérias de constitucionalidade muito duvidosa» ao permitir a ultrapassagem indevida de milhares de professores, ao ser aprovado sem ter existido «uma negociação efectiva» e por violar a lei do Orçamento do Estado aprovada na Assembleia da República.

Em resposta ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que acusou os sindicatos de «inflexibilidade» e «intransigência, Mário Nogueira frisou que «não é um privilégio contar os nove anos aos professores, mas sim uma discriminação não os contar», uma vez que «foram contados à generalidade da Administração Pública assim como aos professores das regiões autónomas dos Açores e da Madeira». 

A proposta da frente sindical é para que se aplique no continente uma solução semelhante à estabelecida para os professores da Madeira, permitindo ainda que o tempo de serviço possa ser usado para efeitos de aposentação.

Ainda esta semana, e sem deixar de exercer pressão sobre o Governo, os professores irão reunir-se na Assembleia da República com os representantes dos partidos políticos para discutir o processo de recuperação de todo o tempo de serviço. Pelo cumprimento deste objectivo está já agendada para o dia 23 de Março uma manifestação nacional de professores, em Lisboa.