|Professores

Fenprof diz que diploma promulgado é um «aspirador»

A Fenprof afirma que o ministro da Educação usa números para criar cenários que disfarçam a realidade ao afirmar que 65 000 professores irão progredir na carreira e que o diploma promulgado «aspira» a reposição do tempo de serviço. 

Centenas de professores concentraram-se, no dia 3 de Janeiro de 2023, em frente ao Ministério da Educação, Lisboa, enquanto uma delegação da Fenprof entregava um abaixo-assinado com mais de 43 mil assinaturas de docentes e educadores ao ministro João Costa, contra as propostas de alteração ao regimo de concursos apresentada pelo Governo PS. 
CréditosMiguel A. Lopes / Agência Lusa

Para a Fenprof há um truque de ilusionismo e os números servem apenas para criar uma ilusão que deforma a realidade. Na avaliação que a estrutura sindical faz do diploma promulgado pelo Presidente da República, a realidade com que os docentes estão e estarão confrontados, não corresponde ao proclamado pela tutela.

Segundo o ministro da Educação serão 65000 os docentes que irão progredir na carreira, mas a questão é que todos os professores irão progredir na carreira, a não ser que essa seja mais uma vez congelada. Para o sindicato, a questão que se coloca é se a tal progressão é feita no sentido dos professores estarem integrados no escalão em que deviam estar, de acordo com o seu tempo de serviço, ou se progredirão, ainda que um ano antes, para patamar que fica dois ou mesmo três escalões abaixo daquele que seria o correto.

Na visão sindical, o ministro da Educação sabe que o diploma agora promulgado não corresponde ao exigido já que não recupera um único dia dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que continuam a ser negados aos professores; não elimina as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões; não acaba com as quotas que tantas injustiças provocam na avaliação dos docentes; gera novas assimetrias entre docentes; e mantém a discriminação dos docentes do continente em relação aos seus colegas das regiões autónomas e também em relação à generalidade da Administração Pública.

O ministro da Educação sabe que este diploma, como o próprio já afirmou anteriormente, apenas cria a possibilidade de os professores aspirarem chegar a um dos três escalões de topo da carreira, como se o Estatuto da Carreira Docente não fosse o mesmo para todos.

A Fenprof qualifica, então, o diploma promulgado como «aspirador», já que considera que o ministro da Educação sabe que este diploma não é um acelerador, mas sim um «aspirador», pois para além de só permitir aspirar a chegada a um dos três escalões de topo, também aspira os 6 anos, 6 meses e 23 dias que ainda não foram recuperados.

Face à situação, os professores não terão alternativa à luta que continuarão a desenvolver a partir de setembro, responsabilizando o governo por toda e qualquer perturbação que a mesma venha a causar nas escolas. A FENPROF reafirma a sua disponibilidade para, a partir de setembro, substituir a luta por uma negociação séria e consequente, da qual resulte um processo faseado, a desenvolver ao longo da Legislatura, de recuperação do tempo de serviço que continua por contar.

Tópico

Contribui para uma boa ideia

Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.

O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.

Contribui aqui