Numa nota enviada às redacções, o PCP alerta que a população, em particular os moradores do Baldio da Eira, na freguesia alentejana de Veiros (distrito de Évora), «foi recentemente confrontada com a preparação de terras para a instalação [de] culturas intensivas a escassos metros das suas habitações».
Os comunistas consideram natural a preocupação com os eventuais «impactos na saúde, no ambiente e consequentemente na qualidade de vida», uma vez que as culturas agrícolas em regime de produção intensivo e superintensivo são conhecidas por exigirem a utilização de produtos agrotóxicos.
Neste caso, sublinha a nota, «colocam-se preocupações acrescidas quanto à defesa da saúde das pessoas, na medida em que as culturas confinam com habitações», existindo ainda preocupações quanto «à possibilidade de contaminação de aquíferos e do ar e à erosão dos solos a médio prazo».
Alertas sucessivos e questionamento
O PCP afirma ter alertado repetidamente o Governo para estas preocupações e apresentado soluções com vista à resolução dos problemas, «por via do controlo e monitorização das culturas já existentes», da «definição de regras que evitem a expansão da área dedicada a culturas intensivas e superintensivas», e da «limitação quanto à sua instalação em zonas confinantes com aglomerados populacionais ou zonas residenciais».
A nota lembra ainda que, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020, os comunistas apresentaram duas propostas com vista ao reforço das «verbas destinadas ao estudo e monitorização deste tipo de culturas», bem como à fixação de «regras para que essa monitorização seja feita» tendo em conta a defesa da saúde e da qualidade de vida das populações e a promoção de culturas agrícolas tradicionais em regime não intensivo, «prevendo apoios com esse objectivo».
Neste sentido, os deputados comunistas na Assembleia República exigiram esclarecimentos ao Ministério da Agricultura, questionando-o, nomeadamente, sobre: a intervenção que as estruturas do Ministério tiveram no processo de instalação das culturas intensivas em Veiros; a existência de algum controlo ou estudo prévio dos impactos dessas culturas na saúde das populações e no ambiente; as medidas tomadas pelo Governo para assegurar que da prática da actividade agrícola em tais condições não resultam prejuízos para a saúde das populações ou o ambiente.
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