O estado da Nação: assimetrias regionais e sociais

O debate sobre o estado da Nação realizou-se na manhã desta sexta-feira na Assembleia da República num quadro marcado, por um lado, pela crise resultante do surto epidémico e, por outro, pelas fragilidades estruturais do País, que têm a ver com o défice produtivo, a desindustrialização e os défices energético, científico e tecnológico, demográfico e de infraestruturas. Isto, para além das debilidades dos serviços públicos e do abandono de outras actividades produtivas, fruto de acções governativas que, ao longo de décadas, promoveram políticas contrárias aos interesses nacionais.

No fundo, problemas estruturais com que o País está confrontado e que há muito estão identificados, nomeadamente o da sua crescente dependência, das profundas assimetrias regionais e das desigualdades sociais alicerçadas na precariedade no trabalho, no desemprego e numa injusta distribuição da riqueza.

Independentemente de, na sequência da queda do governo do PSD/CDS-PP, a solução política encontrada ter permitido atenuar alguns problemas e resolver outros de carácter mais imediato, por exemplo, ao nível do emprego, do crescimento económico e da melhoria das condições de vida, com a recuperação de direitos, salários e remunerações, a verdade é que não foi ainda dada resposta aos grandes problemas nacionais.

Esta falta de resposta é fruto das opções políticas em favor dos grandes grupos económicos e multinacionais e das imposições, pressões e restrições exercidas pela União Europeia.

Nesse sentido, Portugal precisa de retirar ilações das debilidades e fragilidades que o surto epidémico evidenciou, de reconhecer e valorizar o papel dos trabalhadores, a extrema importância dos serviços públicos, em particular do Serviço Nacional de Saúde, a necessidade da produção nacional e a exigência de garantir a soberania alimentar. Aliás, esta crise revelou a extrema urgência de o nosso País assegurar a direcção dos seus sectores estratégicos, uma opção que não se atinge com a subordinação às políticas das potências europeias e com limitações à nossa soberania monetária e orçamental. Só assim o resultado do recente Conselho Europeu e o montante, ainda que conjuntural, de que Portugal vai dispor, poderão ser proveitosamente utilizados numa estratégia de desenvolvimento soberano e sem condicionalismos externos.