«É hora» de acabar com as propinas

«É hora de Avançar, a Propina tem que Acabar!» é o lema dos protestos que na próxima quarta-feira se vão fazer ouvir nas cidades de Braga, Porto, Coimbra, Caldas da Rainha, Évora e Lisboa. Em causa, segundo as associações de estudantes promotoras, está a defesa de um ensino público «justo e democrático» e o desejo de se reunirem com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 

Certos de que o surto epidémico da Covid-19 veio reforçar «fragilidades e debilidades» antigas e ameaçar a viabilidade financeira de muitas famílias, os estudantes defendem que o momento é de resolver problemas estruturais e pôr um fim aos entraves económicos que as propinas representam.  

Nuno Marques, vice-presidente da Associação de Estudantes (AE) da Escola Superior de Artes e Design (ESAD) das Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, revela que no final de Março vários alunos da instituição, que já não conseguiam pagar a propina desde Novembro, foram ameaçados pelos Serviços Académicos. 

«Conhecemos o caso de um estudante que não conseguia pagar a propina e foi ameaçado pelos Serviços Académicos com a informação de que ia repetir o ano se não continuasse a pagar», revela o dirigente ao AbrilAbril. A AE interveio e, refere Nuno Marques, a solução adoptada passou por um plano de pagamentos.

Noutros casos, e também noutros pontos do País, os estudantes vêem-se obrigados a congelar a matrícula e há, acredita este dirigente, muita fome escondida e muitas dificuldades, destacando o exemplo de um restaurante nas Caldas da Rainha que, no confinamento, deu refeições a estudantes que não tinham dinheiro para comer. 

À reivindicação pelo fim do pagamento deste encargo, que o Parlamento voltou a chumbar em Outubro, junta-se a exigência de mais financiamento às instituições para a renovação de equipamentos, disponibilização de materiais e renovação de edifícios, como as residências universitárias, onde agora há vagas, mas muitas carências. 

«Como há estudantes que abandonaram os estudos ou estão em estágio, agora há algumas vagas nas residências», afirma o dirigente, salientando que, no caso das residências masculinas, o frio «é enorme» e o mobiliário, como cadeiras, armários e mesas, «está muito degradado».

Nuno Marques realça que estas residências não têm obras estruturais desde a criação da ESAD, em 1990. Quanto às residências femininas, admite que «há grandes dificuldades» com as caldeiras, «como já aconteceu em Novembro, onde a caldeira falhou durante duas semanas e a única alternativa para tomar banho eram as residências masculinas, que ficam do outro lado da cidade».  

Em média, são necessários seis mil euros anuais para custear as despesas de um aluno deslocado, entre propinas, renda, alimentação e materiais necessários, que no caso dos alunos de Artes pesam ainda mais. Nuno Marques afirma que, nas Caldas da Rainha, e apesar de a vida estudantil ser mais barata do que noutras localidades, como Lisboa ou Porto, as rendas subiram desde o início da pandemia, podendo chegar aos 260 euros.