O «activista» saarauí, de 44 anos, era conhecido pela atitude hostil à ocupação marroquina e pela defesa do direito do povo saarauí à autodeterminação e independência, especialmente desde que a Frente Polisário retomou a luta armada, em resposta à violação do cessar-fogo por parte de Marrocos, a 13 de Novembro de 2020.
Muito activo nas redes sociais, El Bahloul foi preso pela Polícia Nacional espanhola a 30 de Março último em Basauri (Biscaia, País Basco) por mensagens consideradas «incendiárias» contra pessoas e instituições marroquinas, revela o portal Contramutis.
Depois de passar pela chamada Audiência Nacional espanhola, esteve preso em Madrid e Múrcia, tendo sido extraditado para Marrocos a 16 de Novembro último.
A RASD pediu à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos que ponha fim aos crimes cometidos pela ocupação marroquina nas cidades saarauís e chamou a atenção para a situação de Sultana Khaya. Widad el-Mostafa, representante da República Árabe Saarauí Democrática (RASD) junto da Comissão, alertou para «a situação perigosa nos territórios saarauís ocupados, tendo em conta que o bloqueio policial permitiu à máquina repressiva marroquina cometer crimes graves contra a humanidade, numa violação flagrante do direito internacional», noticiou esta segunda-feira o Sahara Press Service. De acordo com o representante saarauí, assiste-se a um recrudescimento da violação do direito internacional humanitário, por parte da ocupação marroquina, sobretudo após o «retomar da guerra na região, na sequência da violação do cessar-fogo pelas forças de Marrocos, em 13 Novembro de 2020». O presidente da República Árabe Saarauí Democrática, Brahim Gali, lamentou a «inacção» da ONU e do seu Conselho de Segurança perante a acção repressiva das forças marroquinas nas zonas ocupadas. Em missivas enviadas aos titulares de ambos os organismos, o também secretário-geral da Frente Polisário condenou nos «termos mais enérgicos as práticas de intimidação e represália do aparelho de segurança marroquino contra cidadãos saarauís indefesos». Brahim Gali responsabilizou a ocupação marroquina pela «escalada e as represálias nas zonas ocupadas saarauís», tendo referido que «a intimidação e a tortura física e psicológica» sofridas hoje pela família da defensora dos direitos humanos Sultana Sidi Brahim Khaya, na cidade ocupada de Bojador, «é apenas um exemplo da opressão, do abuso e das práticas que os civis saarauís padecem diariamente nas cidades ocupadas», informa o Sahara Press Service. Nas cartas dirigidas ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e a Barbara Woodward, actual presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), Gali lembrou a «guerra de agressão e retaliação travada nestes dias pelas autoridades de ocupação marroquinas». A este propósito, afirmou que se vem juntar à «história de crimes de genocídio e assassinato que o Estado ocupante de Marrocos tem vindo a praticar contra a população civil saarauí desde o início da invasão e da ocupação militar do território, a 31 de Outubro de 1975». Assim, o presidente da República Árabe Saarauí Democrática lamentou «a inacção da Secretaria Geral da ONU e do CSNU, bem como o seu «silêncio vergonhoso» perante as «acções agressivas» e «práticas bárbaras» que têm lugar nas cidades ocupadas do Saara Ocidental, «à vista da ONU e da sua missão na região». A ONU devia assumir a «responsabilidade jurídica e moral para com o povo saarauí, especialmente os civis que vivem nas zonas sob ocupação ilegal marroquina, recorrendo a mecanismos de protecção internacional e ao desenvolvimento de medidas práticas», afirmou Gali. Em declarações à agência Algerian Press Service (APS), a defensora saarauí dos direitos humanos afirmou que «as autoridades marroquinas de ocupação pretendem eliminá-la fisicamente», na sequência de várias tentativas, iniciadas a 13 de Fevereiro último com «uma agressão selvagem à casa onde ela e a sua família vivem», na cidade ocupada de Bojador. Sultana Khaya fez um apelo às organizações internacionais de direitos humanos para que «proporcionem a protecção necessária aos civis saarauís indefesos das práticas repressivas do regime marroquino». À agência argelina, a activista saarauí relatou com detalhe a agressão perpetrada pelas forças de ocupação contra a casa da sua família, que está a ser assediada há mais de três meses e se encontra proibida de receber qualquer tipo de visita. «As cidades ocupadas do Saara Ocidental tornaram-se uma grande prisão, como resultado da escalada das forças de ocupação marroquinas contra os civis indefesos, após a sua violação do cessar-fogo e do reinício da guerra, a 13 de Novembro de 2020», denunciou Sultana Khaya. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Mereceu especial referência a situação da defensora dos direitos humanos saarauí Sultana Khaya, há um ano em regime de prisão domiciliária na cidade de Bojador, bem como da sua família, que «têm sido submetidas a todos os tipos de intimidação e abuso». O funcionário governamental saarauí instou a Comissão, enquanto organismo africano que vela pela defesa dos direitos humanos no continente, a tomar medidas urgentes para proteger esta família, assim como todos os civis saarauís, que, nos territórios ocupados, têm estado sofrer os «crimes cometidos pelo aparelho de segurança de Marrocos», refere a fonte. EL-Mostafa exigiu ainda a libertação dos presos saarauís nas cadeias marroquinas, o esclarecimento daquilo que aconteceu aos civis que se encontram desaparecidos, bem como o fim do saque de Marrocos às riquezas naturais do território do Saara Ocidental. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Saarauís alertam Comissão Africana dos Direitos Humanos para crimes de Marrocos
Internacional|
Presidente saarauí lamenta «inacção» da ONU face à escalada de repressão
Sultana Khaya: «Forças marroquinas querem eliminar-me fisicamente»
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A entrega a Marrocos do blogger saarauí, que, segundo a sua família, tinha residência legal em Espanha até 2024 e aguardava por um pedido de asilo em França, gerou indignação contra o governo espanhol e levou o senador da coligação valenciana Compromís, Carles Mulet García, a questionar o executivo.
Mulet García perguntou ao governo de Sánchez por que razão tinha cedido mais uma vez «às exigências de um regime que não respeita as resoluções das Nações Unidas nem os direitos humanos», afirmando que, «com esta vergonhosa entrega, Espanha se podia tornar cúmplice das torturas ou do destino deste activista pela liberdade do Saara Ocidental».
Perguntou ainda ao governo espanhol se haverá mais entregas de activistas que lutam pela liberdade do povo saarauí e se o executivo tem noção de que estas medidas acabam em «torturas ou assassinato dos activistas nas mãos do regime marroquino», revela a mesma fonte.
Alertas para a situação de El Bahloul
Diversas personalidades e organizações lamentaram a atitude do governo de Sánchez, que acusaram de ter atirado Faisal El Bahloul «aos lobos». Portais saarauís, como o ecsaharaui, alertaram para a situação de El Bahloul, afirmando que conheceria «a tortura e a prisão» por «criticar publicamente o regime marroquino», por denunciar há muito tempo «a repressão marroquina no Saara Ocidental, as prisões injustas», bem como o «descontentamento social e a corrupção em Marrocos».
Depois de múltiplas actividades em vários pontos do Estado espanhol, a «Marcha pela Liberdade do Povo Saarauí» juntou milhares de pessoas nas ruas da capital para denunciar a ocupação marroquina. A acção solidária deste sábado em Madrid, convocada e coordenada pela iniciativa Marcha Saarauí e a delegação da Frente Polisário em Espanha, surgiu na sequência do reinício da guerra no Saara Ocidental e, segundo os organizadores, quis mostrar o «apoio firme» dos espanhóis «aos seus irmãos saarauís». Com palavras de ordem como «Viva a luta do povo saarauí», «Basta de violações dos direitos humanos», «Não ao saque dos recursos naturais do Saara Ocidental» e «Referendo já», a manifestação percorreu as ruas de Madrid entre a Praça de Espanha e a Porta do Sol, onde representantes sindicais, políticos, sociais e da cultura expressaram a sua solidariedade à luta do povo saarauí. De acordo com o portal insurgente.org, a mobilização serviu para lembrar as «responsabilidades históricas» de Espanha e exigir ao governo espanhol uma atitude «clara e firme» contra a «ocupação ilegal» do Saara Ocidental, reclamar uma «paz justa» para o povo saarauí e pedir à comunidade internacional que intervenha de forma urgente. Numa conferência virtual, o movimento africano de solidariedade com o povo saarauí instou vários organismos a proteger os civis da repressão marroquina e a acelerar a libertação do Saara Ocidental. O apelo às Nações Unidas, à União Europeia (UE), à União Africana (UA) e ao Comité Internacional da Cruz Vermelha foi lançado no contexto da conferência virtual realizada esta quarta-feira para celebrar o 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Saarauí Democrática (27 de Fevereiro de 1976). O evento contou com a participação de dignatários africanos, representantes de partidos políticos, sindicatos, organizações não governamentais, académicos, representantes de organizações juvenis, mulheres e órgãos de comunicação de dezenas de países, que expressaram o seu «apoio firme e inalterável à legítima luta do povo da República Saarauí pela sua independência e liberdade», informa o portal ecsaharaui.com. O movimento solidário africano fez um apelo «a todos os panafricanistas, amantes da paz e da liberdade para que permaneçam ao lado do povo da última colónia africana, já que África nunca será livre enquanto um dos seus países for ocupado e brutalizado». Neste sentido, os participantes instaram também os países africanos, os partidos políticos, sindicatos, organizações de mulheres e de jovens, e os meios de comunicação africanos a dar mais visibilidade e atenção «à heróica resistência do povo africano do Saara Ocidental» «A nova geração de África não pode permitir que os nossos irmãos e irmãs do Saara Ocidental fiquem abandonados nesta luta pela liberdade», lê-se no comunicado final do encontro, que pede à UA que assuma a sua responsabilidade de impor o respeito pela sua Acta Constitutiva e, assim, obrigar Marrocos a pôr fim à ocupação ilegal de partes do território da República Saarauí. No que respeita aos recursos naturais, os participantes pediram «à UE que ponha fim à violação da sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a exploração ilegal dos recursos naturais no Saara Ocidental», considerando que o bloco europeu, ao fazer acordos comerciais com Marrocos, contribui directamente para a ocupação ilegal e as violações dos direitos humanos nos territórios ocupados. «A UE devia fazer parte da solução para o conflito e não do problema», sublinharam. Sobre os acontecimentos mais recentes e actuais, o movimento africano solidário recordou que «o Saara Ocidental é uma zona de guerra desde 13 de Novembro de 2020, devido à violação marroquina do cessar-fogo e ao ataque contra civis saarauís na região de El Guerguerat, informa a mesma fonte. Os participantes instam o Comité Internacional da Cruz Vermelha e a Comissão de Direitos Humanos e dos Povos da UA a intervir de imediato para proteger os civis saarauís das «violações sistemáticas de direitos humanos por parte de Marrocos nos territórios ocupados» e, ao abordarem a situação dos presos saarauís nas cadeias marroquinas, solicitaram a «libertação incondicional de todos os presos políticos e lutadores pela liberdade». Ao assinalar o 45.º aniversário da proclamação da RASD, o movimento africano de solidariedade com o povo saarauí comprometeu-se a continuar a apoiá-lo na «sua legítima luta pela liberdade e a independência», bem como a reforçar a coordenação para «promover todas as iniciativas e acções africanas nesse sentido». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A mobilização, que contou com uma forte presença saarauí – delegação da Frente Polisário em Espanha, diáspora e organizações de massas –, recebeu o apoio de vários partidos políticos espanhóis, que reclamaram à União Europeia, às Nações Unidas e ao governo espanhol a adopção de medidas face à «violação dos direitos humanos» por parte do ocupante marroquino, bem como o cumprimento das resoluções aprovadas nas Nações Unidas e o exercício do direito à autodeterminação no Saara Ocidental. Na Porta do Sol, no final da Marcha, foram evocados os 45 anos de ocupação e o «silêncio» que ela impõe ao povo saarauí. Por isso, refere o Sahara Press Service, os organizadores destacaram como fundamental «derrubar o muro mediático que faz com que a última colónia de África ainda seja desconhecida para uma grande parte da população». Pelo palco passaram personalidades de várias áreas da sociedade e o discurso final coube ao delegado da Frente Polisário no Estado espanhol, Abdullah al-Arabi, que sublinhou a dimensão «histórica» da mobilização e que a luta deve continuar até à libertação total do Saara Ocidental. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Enorme «Marcha Saarauí» nas ruas de Madrid pela independência do Saara Ocidental
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Saara Ocidental: África não será livre enquanto for «ocupada e brutalizada»
«UE devia fazer parte da solução, não do problema»
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A Associação de Familiares de Presos e Desaparecidos Saarauís afirmou que a entrega representa a violação da IV Convenção de Genebra e da Convenção contra a Tortura, e que, com este «grave acto», Espanha tinha violado as suas obrigações como potência administradora do território do Saara, contempladas nos artigos 73.º e 74.º da Carta das Nações Unidas.
A entrega de Faisal El Bahloul não é um caso isolado, afirma o Contramutis, lembrando o caso do estudante e defensor dos direitos humanos saarauí Husein Bachir Brahim, que chegou de barco a Lanzarote (Canárias) em 11 Janeiro de 2019, «fugindo da perseguição marroquina».
Apesar de ter pedido asilo político, foi entregue à Polícia marroquina, seis dias mais tarde, pelo Ministério espanhol do Interior. Julgado num tribunal de Marraquexe em Novembro do mesmo ano, Husein Bachir Brahim foi condenado a 12 anos de prisão.
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