Santa Casa confirma desresponsabilização do Estado no desporto

Já se sabia que havia um conjunto de «parentes pobres» na acção governativa. A questão é que esses «parentes» são tantos que poderiam já constituir um agregado familiar. Neste campo, o desporto acaba por confirmar isso mesmo com o que se confirma como uma desresponsabilização do Estado no que às suas obrigações diz respeito.

Ana Jorge, provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, enviou uma carta às as federações de equestre, motociclismo, andebol, atletismo, canoagem, ciclismo, futebol, ginástica, judo, natação, patinagem, remo, râguebi, surf, ténis de mesa, triatlo, voleibol e desporto para pessoas com deficiência, assim como ao Comité Olímpico de Portugal (COP) e ao Comité Paralímpico de Portugal (CPP), onde dá conta que a instituição que dirige irá cortar as verbas de patrocínio num valor a rondar os quatro milhões de euros.

A justificação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é estar a atravessar um atravessar um período de «constrangimentos financeiros» que obriga a uma «reavaliação profunda de toda a sua política de parcerias financeiras e patrocínios a entidades externas, por modo a criar mecanismos mais eficientes e sustentáveis».

A par de todas as federações que estão já bastante alarmadas, a Santa Casa da Misericórdia também deixa na incerteza alguns eventos desportivo como a Volta a Portugal em bicicleta, a Taça de Portugal de futebol, o campeonato de basquetebol e o de andebol, bem como as quatro provas existentes de futsal e a World Bike Tour, além de ser condicionar mais de 111 seleções nacionais e mais 86 seleções universitárias que apoia.

A «bomba» parece ser ainda maior pois pode colocar ainda mais dificuldades ao COP, uma vez que falta menos de um ano dos próximos Jogos Olímpicos Paris 2024. Para já, José Manuel Constantino, presidente do COP, diz a instituição desportiva irá aguardar com alguma serenidade o desenvolvimento do processo em questão, de modo a ter uma opinião mais sustentada e mais fundamentada do que aquilo que neste momento estão todos confrontados e «cujas consequências se ignoram». A Santa Casa da Misericórdia diz que, pelo menos  este campo, estará salvaguardado.

Análises do modelo de gestão da Santa Casa de Lisboa à parte, o que para já se consegue retirar é que o peso do corte deve-se em grande parte à importância que tais patrocínios têm no desporto nacional e na sua subsistência, já que o Estado, vendo esse financiamento a ser realizado, desresponsabilizou-se do desporto nacional. 

O governo agora terá que ser obrigado a mexer-se. João Paulo Correia, secretário de Estado da Juventude e do Desporto, divulgou no alto formalismo da rede social Twitter/X, que pediu uma reunião «urgente», mas ao invés de puxar a responsabilidade para o seu Governo, optou por destacar a importância da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, ao dizer que os patrocínios se tratavam de «uma política de apoio que cumpre na íntegra a missão da SCML, assente no relevante papel social do Desporto».
Dos partidos políticos só o PCP é que já reagiu à notícia e em comunicado diz que todo o caso levanta «sérias preocupações». Para os comunistas, o corte coloca em «evidência as dificuldades para o cumprimento do papel e funções que o desporto deveria assumir no país, como as dimensões social, de saúde pública, económica, educativa e recreativa».

A isto o PCP acrescenta que fica evidente a «persistente e crescente dependência do sector do desporto das receitas provenientes dos jogos sociais» e relembra que apresentou propostas «sempre rejeitadas», para que as verbas necessárias para o desporto «sejam inseridas em sede de Orçamento do Estado, garantindo o financiamento estável e previsível que esta dimensão do desporto reclam».

Ainda em comunicado é divulgado que o Grupo Parlamentar do PCP já questionou o Governo, nomeadamente sobre quais as consequências que esta decisão, a ser confirmada, terá na preparação e participação dos atletas e equipas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024, bem como as medidas irão ser tomadas para alterar a dependência do desporto em Portugal das receitas dos jogos sociais.