Hoje, dia 1 de setembro, marca o início oficial de mais um ano lectivo. Contudo, a comunidade educativa é confrontada com um cenário preocupante: a falta de professores profissionalizados nas escolas. Neste sentido, mesmo já tendo greves marcadas, a Fenprof não fugiu às responsabilidades e apresentou uma proposta detalhada ao Ministério da Educação visando a recomposição da carreira docente.
A proposta vem no seguimento da consideração que os actuais números «são alarmantes» já que ao longo do ano lectivo, está prevista a aposentadoria de cerca de 3500 professores, enquanto apenas 600 novos docentes irão ingressar no sistema educacional. A par disto, as reservas de recrutamento contam com aproximadamente 20.800 docentes, um número insuficiente para suprir as necessidades, segundo os professores, uma vez que no ano passado foi necessário contratar mais de 30000 profissionais. Acresce ainda a idade avançada do corpo docente e a falta de alterações no regime de Mobilidade por Doença.
Para a Fenprof o problema é urgente e a solução tem que passar por manter os professores mais jovens na profissão e atrair aqueles que a abandonaram. Para tal é crucial melhorar as condições de trabalho, respeitar os horários de trabalho estabelecidos por lei, diminuir o número de alunos por turma e melhorar os sistemas de concursos. Além disso, é necessário criar incentivos para a colocação de professores em zonas carenciadas e eliminar a precariedade sem impor novas penalizações e a recomposição da carreira, recuperando os 6 anos, 6 meses e 23 dias que continuam congelados, bem como eliminando vagas de progressão e quotas de avaliação.
A estrutura sindical demonstrou, assim, o seu compromisso para procurar soluções através da negociação e entregou uma proposta concreta e fundamentada ao Ministério da Educação, com o objetivo de recuperar o tempo de serviço dos professores nos próximos três anos. Segundo o comunicado emitido, a proposta visa garantir que o primeiro momento de faseamento terá enquadramento financeiro no Orçamento do Estado para 2024.
A par desta problemática, o sindicato dos docentes apresentou mais questões que devem merecer alguma atenção, nomeadamente a da obrigatoriedade de docentes que vincularam terem de se apresentar em escolas em que não irão permanecer; da necessidade de clarificação da aplicação do Decreto-Lei 74/2023, sobre a carreira que não resolve o problema do tempo de serviço que está a ser roubado aos professores; da falta de proposta de um novo regime de reduções horárias para a monodocência; da formação de professores; e do respeito pelo direito à greve.
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