O anúncio feito pelo Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM), no final de Julho, da preparação de uma reunião entre os ministérios da Saúde de Portugal e de Israel «para discutir potenciais áreas de interesse para cooperação futura entre os dois países», suscitou questões dos grupos parlamentares do BE e do PCP a que o Ministério da Saúde respondeu agora «de forma lacónica», lê-se num comunicado do MPPM.
«Comunica-se, para os devidos efeitos, que não existe qualquer reunião agendada entre os Ministérios da Saúde português e israelita», refere o ministério tutelado por Ana Paula Martins, citado na nota.
Espancamentos, olhos vendados e recusa de cuidados médicos são algumas das denúncias feitas por profissionais de saúde palestinianos, detidos arbitrariamente pelas forças de ocupação israelitas. Desde o 7 de Outubro que as forças israelitas detiveram arbitrariamente profissionais de saúde palestinianos, deportando-os para centros de detenção em Israel onde foram sujeitos a tortura. A denúncia foi tornada pública esta segunda-feira pela Human Rights Watch (HRW). Citada pela agência de notícias Wafa, revela que médicos, enfermeiros e paramédicos, entretanto libertados, descreveram os maus-tratos de que foram alvo enquanto estiveram sob custódia israelita, nomeadamente humilhações, espancamentos, recusa de assistência médica, tortura e abuso sexual. Segundo o director interino da organização não governamental, os maus-tratos infligidos pelo governo israelita aos profissionais de saúde palestinianos «têm continuado na sombra e têm de parar imediatamente». O responsável considera, por outro lado, que «a tortura e outros maus-tratos de médicos, enfermeiros e paramédicos devem ser investigados minuciosamente e devidamente punidos, inclusive pelo Tribunal Penal Internacional (TPI)». A Wafa regista que a detenção de profissionais de saúde no contexto dos repetidos ataques militares israelitas a hospitais em Gaza contribuiu para a degradação catastrófica do sistema de saúde do território sitiado, onde mais de 92 mil palestinianos ficaram feridos. Alguns dos profissionais de saúde palestinianos que foram levados pelas forças de ocupação, após vários cercos aos hospitais, revelam que não foram informados do motivo da sua detenção, tal como não foram acusados de nenhum crime. Um paramédico revelou que, no centro de detenção de Sde Teiman, foi electrocutado e viu ser-lhe negado atendimento médico depois de ter ficado com as costelas partidas devido aos espancamentos de que foi alvo. «Foi tão degradante, foi inacreditável», disse. «Eu estava a ajudar pessoas como paramédico, nunca esperei algo assim», acrescentou. O Ministério da Saúde de Gaza relatou que as forças israelitas detiveram pelo menos 310 profissionais de saúde palestinianos desde 7 de Outubro de 2023. A Healthcare Workers Watch-Palestine, uma organização não governamental que colaborou na realização de entrevistas a estes profissionais de saúde, documentou 259 detenções e juntou 31 relatos descrevendo tortura e outros abusos por autoridades israelitas, incluindo privação de comida e de água, e ameaças de violência sexual e estupro e tratamento degradante. Apesar da degradação dos cuidados de saúde na Faixa de Gaza em virtude da guerra, no dia 5 de Agosto a Organização Mundial da Saúde denunciava que as autoridades israelitas permitiram que apenas 35% das quase 14 000 pessoas que solicitaram evacuações médicas deixassem Gaza. A Wafa constata ainda que os relatos dos profissionais de saúde são coerentes com relatórios independentes, nomeadamente do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH), da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), dos meios de comunicação social israelitas e de grupos de defesa dos direitos humanos, que documentam dezenas de relatos de detidos sobre detenção em regime de incomunicabilidade, espancamentos, violência sexual, confissões forçadas, eletrocussão e outras torturas e abusos de palestinianos detidos por Israel. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Israel torturou profissionais de saúde palestinianos
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O Movimento, que entretanto desconvocou a vigília frente ao Ministério da Saúde, congratula-se por saber que a reunião que estava a ser preparada para ocorrer no dia 2 de Setembro não vai ter lugar, «pelo menos nessa data». Considera o MPPM que tal se deve à exposição pública da «insensibilidade revelada por uma tal iniciativa quando o outro interlocutor é o responsável pelo massacre de dezenas de milhar de palestinos, pela destruição de dezenas de instalações hospitalares e pelo assassinato de centenas de profissionais de saúde palestinos».
Diz, no entanto, que a resposta do Ministério da Saúde «vale muito mais pelo que não diz», uma vez que «não desmente» que tenha estado a preparar a referida reunião, «nem garante que não o esteja a fazer, só que sem data marcada».
Por outro lado, acrescenta, «evade a questão essencial, que é a do relacionamento com o seu homólogo israelita, em particular no actual contexto», tal como não responde à pergunta do PCP sobre «que relações mantém o Ministério da Saúde e os seus organismos» com instituições similares de Israel.
O MPPM critica ainda o facto de o Ministério da Saúde não responder às perguntas dos dois partidos quanto à posição do Governo face à responsabilidade de Israel no massacre em curso do povo palestiniano e, em particular, sobre as ilacções que retiram das deliberações do Tribunal Internacional de Justiça e das posições da Organização Mundial da Saúde e da Organização das Nações Unidas.
A não realização da reunião de 2 de Setembro «é uma pequena vitória» para o Movimento, que vai continuar vigilante sobre a colaboração do Governo português, «intencional ou por omissão», no genocídio em curso na Palestina.
Governo «não pode continuar a alhear-se»
Outra das preocupações é a viagem do navio Kathrin que arvora pavilhão português. Segundo avançou o Movimento, está confirmado que o navio Kathrin, que está a navegar do Vietname para Israel com pavilhão português, «transporta de facto material de guerra», alertando que o Governo português «não pode continuar a alhear-se do problema».
Numa entrevista ao online New Era, a ministra da Justiça da Namíbia, Yvonne Dausab, justificou a proibição de entrada do navio com pavilhão português em águas territoriais daquele país, dizendo que «após uma investigação mais aprofundada pela Força Policial da Namíbia, foi estabelecido que o navio transportava de facto material explosivo destinado a Israel».
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