Tribunal condena Uber em Londres

Os queixosos exigiam beneficiar de férias, de pagamento de baixa e do salário mínimo garantidos pelas leis do trabalho britânicas.

«O tribunal considerou que os motoristas da Uber são assalariados, à luz da legislação, e que têm, por isso, direito a baixas pagas e ao salário mínimo. Ou seja, o contrário do que sugere a Uber, que defende que os motoristas são trabalhadores independentes», explicou Nigel Mackay, do escritório de advogados Leigh Day.

«Os motoristas da Uber fazem com frequência horários muito longos só para fazer face às suas necessidades mais básicas. Foi esse trabalho que permitiu à Uber tornar-se uma empresa global que vale milhares de milhões de dólares», acrescentou.

A Uber anunciou logo que vai recorrer desta decisão judicial que, segundo o secretário-geral da intersindical TUC, Francis O’Grady, «permitiu expor o lado obscuro» da plataforma de transportes norte-americana.

Há ações judiciais semelhantes em curso noutros países.

Em França, a segurança social está a pressionar a Uber para que a empresa reclassifique os seus motoristas, neste momento considerados independentes, como trabalhadores por conta de outrem, argumentando que existe «uma relação de subordinação» entre eles e a plataforma.

Nos Estados Unidos, a Uber aceitou pagar até 100 milhões de dólares para sanar duas acções coletivas, na Califórnia e em Massachusetts, que ameaçavam alterar o estatuto dos seus motoristas.

A Uber é um serviço de ligação de veículos com motorista a clientes, por uma aplicação tecnológica para smartphones. O rápido crescimento da empresa norte-americana desencadeou numerosas polémicas, em particular com os motoristas de táxi, que a acusam de concorrência desleal, ou por causa do seu modelo económico, que depende em grande parte da extrema flexibilidade dos empregados em que se apoiam.

Com Lusa