Comunistas querem «1% para a Cultura»

De acordo com a edição de ontem do diário, a proposta dos comunistas passa por um reforço de 25 milhões de euros para as linhas de apoio às artes já existentes, assim como a criação de outras cinco: «Apoio à investigação no domínio das artes, à digressão nacional com o regresso do programa Território Artes, à programação da rede de cineteatros, à criação de verdadeiras primeiras obras profissionais e à aquisição de material técnico e manutenção de espaços de trabalho das companhias.»

A reivindicação de que o orçamento para a Cultura represente 1% do Orçamento do Estado, partilhada com organizações e movimentos do sector, mantém-se em cima da mesa. Apesar de ter aumentado 7,5% em 2017 (para perto de 450 milhões de euros), a dotação orçamental para a cultura ainda está longe desse objectivo. O reforço do apoio às artes, este ano, ficou-se pelos 2,8 milhões de euros.

Ao Público, a deputada Ana Mesquita (que tem ouvido quem trabalha no sector ao longo dos últimos meses) lembrou que foi criada uma «expectativa» de que o actual Governo rompesse com o subfinanciamento da última década. «Mas os passos que se deram foram muito tímidos e insignificantes. É preciso ir muito, muito mais longe», afirmou.

Das propostas consta ainda a redução das taxa de IVA, nomeadamente sobre os bilhetes para espectáculos e exposições ou «a compra de instrumentos de trabalho para artistas e etruturas», designadamente instrumentos musicais, adereços ou figurinos.

A criação de uma carreira profissional específica, que possa ser abrangida pela contratação colectiva, e o combate à precariedade no sector são, também, objectivos do PCP.

Outra área em relação à qual os comunistas querem ver um reforço do financiamento é o associativismo cultural. À prática crescente de apoios indirectos, através dos municípios, contrapõem com a responsabilização do Estado por «uma política coesa em todo o território». Para isso, consideram que deve ser feito um balanço dos apoios pedidos e concedidos na última década, assim como uma avaliação da necessidade de estruturas culturais pelo País.

As alterações pretendidas passam também pelos concursos, priviligeando o apoio às estruturas existentes em vez do financiamento a apenas algumas actividades, introduzir elementos de análise qualitativa na avaliação dos projectos, maior antecedência na calendarização dos concursos e dos pagamentos, ou alargando o tipo de despesas apoiadas. A fixação de quotas para cada área artística e o apoio às artes circenses foram outras das mudanças sinalizadas por Ana Mesquita.

O Governo assumiu, no relatório do Orçamento do Estado para 2017, a revisão do modelo de apoio às artes este ano, para que as alterações sejam já aplicadas em 2018.