«Ir mais longe»: o desafio com que o Governo se tem de confrontar

Este é o segundo debate sobre o Estado da Nação da actual legislatura, marcada pela nova situação política criada após as eleições de 4 de Outubro de 2015, nas quais a anterior maioria do PSD e do CDS-PP sofreram uma das suas maiores derrotas. No último ano e meio, o PS formou um governo minoritário, após assinar posições conjuntas com três partidos: o BE, o PCP e o PEV.

19h05

O debate em três palavras: «Ir mais longe»

O debate sobre o Estado da Nação teve, como se esperava, as bancadas à direita voltadas para o passado, seja explorando os casos e as polémicas do momento, seja na defesa do anterior governo. À esquerda do PS, não faltaram desafios para ir mais longe e cortar com a «política de direita» dos últimos 40 anos.

Apesar de o Governo ter deixado sinais de avanços nalguns sectores, os próximos meses (e em Outubro haverá um novo Orçamento do Estado) trarão, com certeza, novidades em várias matérias. Para já, sabemos que a resposta às longas carreiras contributivas estará para breve, como anunciou António Costa.

Encerramos aqui o acompanhamento do debate de hoje e agradecemos àqueles que nos foram lendo desde as 14h30.

18h52

Debate termina ao fim de quatro horas

O ministro dos Negócios Estrangeiros encerrou o debate a garantir que o Governo compreende o sentimento de «sobressalto», numa referência aos incêndios do mês passado e ao assalto em Tancos, e a deixar a promessa de «fazer mais».

18h46

PSD e CDS-PP confrontados com promessa de corte nas pensões

Augusto Santos Silva recorda a intenção do anterior governo de cortar «estruturalmente» nas pensões. A coligação do PSD e do CDS-PP tinham como bandeira eleitoral um corte de 600 milhões de euros nas pensões em pagamento, nas eleições legislativas de 2015.

18h38

MNE encerra debate

Carlos César é o último deputado a tomar a palavra, segue-se Augusto Santos Silva, o ministro dos Negócios Estrangeiros, a quem cabe fechar o debate em nome do Governo.

18h30

Presidente do PS sai em defesa da reforma florestal

Carlos César, líder parlamenter do PS, está agora a elencar os «desafios» futuros do País, como o quadro de apoios comunitários pós-2020, o «défice das qualificações» ou o aumento de salários e pensões. No entanto, César reserva alguns minutos para a defesa do pacote florestal do Governo, em discussão no Parlamento.

18h16

Carla Cruz pede fim das taxas moderadoras

Carla Cruz (PCP) desafiou o ministro da Saúde a acabar com «o injusto pagamento das taxas moderadoras; repor a gratuitidade do transporte de doentes não urgentes, a todos o que dele necessitam; reduzir os tempos médios de espera para consultas de especialidade, cirurgias e tratamentos». A deputada comunista lembrou ainda a necessidade de «atribuir médico e enfermeiro de família a todos os portugueses e aumentar a quota de genéricos para diminuir as despesas das famílias e do Estado».

18h13

PEV: para quando médico de família para todos?

A deputada do PEV, Heloísa Apolónia, confronta o ministro com o objectivo assumido de atribuição de médico de família a todos os utentes. No final de 2016, mantinham-se quase 800 mil utentes sem médico de família atribuídos; as posições conjuntas do PS com o PEV, o PCP e o BE previam a cobertura de todos os utentes.

18h02

Ministro confrontado com opção por «mini-hospital» em Sintra

Moisés Ferreira (BE) questiona Adalberto Campos Ferreira sobre o financimento do Serviço Nacional de Saúde e Luísa Salgueiro (PS) elenca as medidas tomadas na Saúde. Paula Santos (PCP) confronta o ministro com a opção de construir um «mini-hospital» público em Sintra (como a comissão de utentes do concelho classificou), enquanto uma unidade privada de Saúde se vai instalar no mesmo território.

17h56

Hospitais de Évora e do Seixal arrancam até ao final do ano

Agora, é o ministro da Saúde a elencar as medidas do Governo no sector que tutela e anunciou que o lançamento dos hospitais de Évora e do Seixal deverá acontecer no segundo semestre.

17h50

É preciso «aprofundar» o rumo

Jerónimo de Sousa defendeu o aprofundamento do caminho de reposição e recuperação de rendimentos e direitos. O PCP tem alertado para a tendência de convergência do PS com o PSD e o CDS-PP em matérias importantes, como a legislação laboral ou questões de soberania nacional.

17h46

Ruptura com os constrangimentos externos, pede o PCP

O secretário-geral do PCP considera necessária a libertação do País de constrangimentos externos: dos juros da dívida pública, da imposições da União Europeia, do controlo monopolista da banca, da fuga aos impostos através dos offshore.

17h41

Jerónimo de Sousa: «A política de direita falhou»

A intervir pelo PCP, Jerónimo de Sousa leva ao debate os indicadores económicos para dizer que «a política de direita falhou» ao longo dos últimos 40 anos. O secretário-geral comunista diz que é preciso continuar e aprofundar o rumo, «ainda que limitado».

17h32

CDS-PP fala da «Nação antiga» enquanto desvia discurso para «o estado da governação»

Telmo Correia (CDS-PP) introduz uma nuance no discurso do seu partido, centrado nos casos e polémicas. Assume que Pedrógão e Tancos «diz pouco sobre o Estado da Nação», mas «diz muito sobre o estado da governação». O deputado recorre ao nome do debate para lembrar a velha fórmula da «Nação antiga» e não larga os pedidos de demissão.

17h23

BE critica privatizações

«Temos de questionar os objectivos do défice» que o Governo assumiu, diz a coordenadora do BE. Catarina Martins criticou as entregas do Banif e do Novo Banco «ao estrangeiro» e a privatização de empresas como os CTT, a EDP ou a PT.

17h15

Jamila Madeira (PS): «O País está melhor, os cidadãos estão melhor»

A intervenção do PS cabe a Jamila Madeira, que destaca algumas medidas do programa simplex, como a desmaterialização das receitas médicas, assim como a gratuitidade dos manuais escolares. «O País está melhor, os cidadãos estão melhor», conclui a deputada do PS.

17h09

PS acusa Passos de contradição

Na resposta, o porta-voz do PS acusou o PSD de contradição. João Galamba diz que Passos Coelho, enquanto primeiro-ministro, cortou nos serviços públicos e agora, como deputado, vem exigir mais despesa.

16h55

Passos: «comigo, o País estaria melhor»

Depois das questões, seguem-se as intervenções de deputados. O líder do PSD começa com críticas aos cortes na despesa e no investimento público no Orçamento do Estado para 2016 e diz que se ainda fosse primeiro-ministro o País estaria melhor.

16h38

João Oliveira questiona Costa sobre combate à precariedade na Administração Pública

O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, questionou o primeiro-ministro sobre o processo de regularização dos trabalhadores com vínculos precários na Administração Pública. Após 26 mil trabalhadores entregarem requerimentos para a sua vinculação permanente, agora são as chefias e as estruturas sindicais que devem indicar os trabalhadores que ocupam postos de trabalho permanente e que devem ver os seus vínculos regularizados.

16h28

Segunda ronda de questões

Segue-se uma nova fase do debate, com questões das várias bancadas a serem respondidas em bloco. Lara Martinho (PS) fala da relação com as regiões autónomas, José Soeiro (BE) questiona sobre a regularização dos vínculos precários na Administração Pública e Nuno Magalhães (CDS-PP) volta à exigência das demissões.

16h21

PAN não quer falar de crescimento económico

André Silva (PAN) diz que «falar do Estado da Nação é falar dos ecossistemas» e lamenta que se apontem responsabilidades sobre a situação do País. O deputado critica que a discussão se centre no crescimento económico.

16h15

«Estamos melhor», mas é preciso ir mais longe, diz Heloísa

«É possível uma política alternativa a esta lógica de austeridade» que prejudicou o País e a vida dos portugueses. «Estamos melhor ou pior? Estamos melhor», considerou a deputada ecologista. Mas é preciso que o Governo vá mais longe, avisou Heloísa Apolónia com três exemplos: no combate às assimetrias regionais, na atribuição de médico de família a todos os portugueses e na redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais no sector privado.

16h10

Incêndios: PEV recorda «lei da eucaliptização» de Cristas

Heloísa Apolónia não esquece (nem deixa esquecer) as responsabilidades da actual líder do CDS-PP, Assunção Cristas, enquanto ex-ministra da Agricultura. Cristas foi responsável pela elaboração da «lei da eucaliptização», como o PEV tem vindo a caracterizar a liberalização da plantação daquela espécie.

16h02

PCP pede ruptura com a política de direita

Jerónimo de Sousa questiona se o Governo está disposto a romper com «os constrangimentos e a submissão à dívida e às imposições da União Europeia», para dar resposta aos problemas do País. Lembra ainda a necessidade de repor e reforçar os direitos dos trabalhadores.

16h00

«Não há inevitabilidades»

O secretário-geral do PCP destaca a «derrota da tese das inevitabilidades», com a situação política criada após 4 de Outubro de 2015. Mas ainda se sentem «consequências da política de direita, particularmente dos quatro anos do governo do PSD e do CDS-PP», como revelam os incêndios do Centro do País e o roubo de material militar em Tancos, alertou.

15h51

Cristas vai a todas as polémicas

Assunção Cristas diz que «não estamos melhor que em 2015». O CDS-PP, que tem vindo a pedir demissões de governantes à peça (e ainda agora repetiu), alinha com a tese do PSD. Seguem-se comentários sobre todos os casos (dos pequenos aos grandes) do momento.

15h42

Nada de novo sobre a legislação laboral

António Costa diz que a resposta para as longas carreiras contributivas está para chegar, o salário mínimo nacional aumenta a 1 de Janeiro (mas não diz para quanto) e os escalões do IRS vão aumentar. Sobre a legislação laboral, como tem sido prática, atirou-a para a concertação social.

15h36

Apoio às vítimas dos incêndios

O Governo deve apoiar as populações, diz Catarina Martins (BE) sobre os incêndios do mês passado. O PCP apresentou na passada semana um projecto-lei com um conjunto de «medidas urgentes» de apoio às vítimas do fogo de Pedrógão Grande.

15h30

Costa faz resenha à recuperação de rendimentos

«Os funcionários públicos recuperaram 700 milhões de euros que a direita lhes tinha tirado» e os pensionistas vão ter um aumento extraordinário no próximo mês «por proposta do PCP», reforçou o primeiro-ministro, em respota ao deputado do PS.

15h26

PS ataca PSD e CDS-PP

João Paulo Correia (PS) acusa o anterior governo de pretender privatizar a Caixa Geral de Depósitos e de ocultar os dados sobre as transferências financeiras para offshore – duas matérias que o PSD e o CDS-PP têm tentado trazer para a discussão política.

15h18

Montenegro diz que redução do desemprego é mérito do anterior governo

«É verdade que a economia cresce e que o desemprego está a baixar», mas o Governo não tem qualquer responsabilidade, diz o deputado do PSD. Afinal, argumenta, foi a acção do anterior governo a permitir resultados que esse próprio executivo não conseguiu.

15h10

Amnésia desce sobre o líder da bancada parlamentar do PSD

Como era esperado, o PSD centra o seu discurso nos casos do momento: Pedrógão e Tancos. A estes, junta as viagens aos jogos do Euro2016 que levaram à demissão de três governantes para justificar a tese do colapso. Quem o diz (Luís Montenegro, presidente do grupo parlamentar) foi um dos convidados pela Galp que viajaram para França à custa da empresa.

15h06

«Azia eleitoral» ainda se sente à direita

Primeira pergunta cabe ao PSD. Luís Montenegro fala num Governo «a colapsar» e regressa à velha teoria da ilegitimidade da actual solução política. Ano e meio depois das eleições, o PSD ainda não se recompôs da derrota histórica.

15h04

Carreiras são para descongelar no próximo ano

O primeiro-ministro diz que 2018 será o ano do descongelamento das carreiras na Administração Pública, apesar de não avançar com pormenores nem abordar aumentos salariais.

14h59

«A habitação deve ser um prioridade nas políticas públicas»

Em matérias sectoriais, revela que o ministro da Saúde irá abordar o reforço do Serviço Nacional de Saúde, enquanto o titular da pasta da Educação falará da aposta nas qualificações. «A habitação deve ser um prioridade nas políticas públicas», afirma António Costa, que anuncia a criação de uma nova Secretaria de Estado, da Habitação.

14h56

Novos secretários de Estado conhecidos amanhã

O nome dos novos membros do Governo devem ser comunicados amanhã, quinta-feira, ao Presidente da República. Recorde-se que o Executivo tem três secretários de Estado demissionários: dos Assuntos Fiscais, da Indústria e da Internacionalização.

14h51

Costa quer avanços na reforma da floresta

O primeiro-ministro, António Costa, começa o seu discurso abordando o incêndio que começou em Pedrógão Grande há quase um mês e que provocou 64 vítimas mortais, centenas de feridos e atingiu centenas de habitações, e que atingiu (em conjunto com o incêndio de Góis) quase 53 mil hectares.

Costa afirmou que, enquanto se aguardam as respostas aos inquéritos, devem ser tomadas medidas no ordenamento da floresta – lembrando o pacote florestal do Governo que está em discussão no Parlamento: «não podemos continuar a adiar» mudanças na floresta.

14h30

Debate começa dentro de minutos

Os acontecimentos mais recentes – com os incêndios no Centro do País e o assalto aos Paióis Nacionais, em Tancos, à cabeça – vão estar presentes, mas também o caminho aberto de recuperação e reposição de direitos e rendimentos.

Às matérias em que se registaram avanços – como a reposição de salários e dos feriados, ou a actualização das pensões e o aumento dos apoios sociais –, somam-se outras em que tardam medidas: na legislação laboral, na resposta às longas carreiras contributivas ou no descongelamento dos salários e das carreiras na Administração Pública.