Esta medida aplica-se apenas às escolas dos Territórios Escolares de Intervenção Prioritária (TEIP), estabelecimentos de ensino que são diagnosticados com «pobreza, exclusão social, violência e abandono, e que constituem um quinto do universo escolar português».
Vítor Godinho, da Fenprof, refere que um «pleno» de redução do número máximo de alunos por turma iria «criar mais emprego para os professores, mas sobretudo haveria mais professores nas escolas para distribuir o trabalho por mais recursos, o que significaria mais qualidade nas escolas», argumentou.
Nas escolas abrangidas pela medida já neste ano lectivo, em que estudam cerca de 200 mil alunos, a redução do número máximo de alunos não se aplica às turmas de todos os ciclos. As do 1.º ano terão no máximo 24 alunos e no 5.º e 7.º terão no mínimo 24 e no máximo 28.
O processo «começou de forma muito envergonhada», entende Vítor Godinho, apontando que a redução do número de alunos por turma era «uma reivindicação antiga», sendo uma luta gradual.
Com o número máximo alunos nas turmas a descer dois alunos, o Governo pretende que se ganhe em troca mais sucesso escolar. Para a Fenprof, o número máximo ideal seria 24 alunos por turma, 20 no caso de terem alunos com necessidades educativas especiais.
A intenção do Governo é o aumento progressivo do número de escolas abrangidas pela redução de alunos por turma.
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