Fenprof solicita reunião urgente ao Ministério da Educação

A estrutura sindical informou, numa nota enviada hoje às redacções, que solicitou ao Ministério da Educação (ME) uma reunião «com o objectivo de resolver o problema criado com a falta de critério na colocação de docentes, no âmbito da mobilidade interna», acrescentando que se a reunião não for hoje marcada, «a Fenprof comparecerá no ME amanhã pelas 11h, exigindo a sua realização».

A federação lembra que o primeiro-ministro, António Costa, «manifestou ontem preocupação com a colocação de docentes dos quadros a centenas de quilómetros das suas áreas de residência», disponibilizando-se para encontrar uma solução, situação que leva a Fenprof, que já havia alertado António Costa, a considerar que estão criadas as condições para se encontrar uma solução política para o problema.

A nota explica que há docentes nesta situação «por o ME, sem aviso prévio, ter decidido atribuir aos professores mais graduados, colocados no âmbito da mobilidade interna, apenas horários com 22 horas de aulas». Considerando esta medida «incompreensível», a Fenprof critica ainda o facto de, num segundo momento de colocação de docentes, neste caso menos graduados que os anteriores, o ME tenha decidido «atribuir horários com menos de 22 horas de aulas, boa parte dos quais já existentes à data da primeira colocação».

A Fenprof destaca ainda três aspectos: «muitos dos docentes a quem foram atribuídos os horários de 22 horas têm já uma componente lectiva inferior, enquanto aqueles que foram colocados em horários ditos incompletos têm 22 horas lectivas, pois não reúnem, ainda, os requisitos para beneficiarem de redução»; «independentemente do número de horas de aulas que venham a ser atribuídas aos docentes dos quadros, estes nunca têm componente lectiva insuficiente, pois o horário é completado com outras actividades igualmente lectivas»; «pelo facto de o ME ter retirado do processo de colocação, no primeiro momento, horários ditos incompletos, há escolas que terão ainda maior dificuldade de garantir o funcionamento de áreas não disciplinares, fundamentais para a formação integral dos cidadãos, já que não poderão contratar docentes para o efeito».

A estrutura sindical lembra que a «falta de critério no processo de colocações» foi detectado e denunciado pela Fenprof «logo após as colocações divulgadas em 25 de Agosto», acrescentando que, apesar de ter imediatamente solicitado uma reunião urgente à secretária de Estado Adjunta e da Educação, esta nunca teve lugar, para além de não terem sido consideradas as propostas de solução que apresentou.

A reunião urgente solicitada pela estrutura sindical deverá ainda abordar outros problemas «que, no passado dia 1, foram apresentados aos responsáveis do ME, mas não obtiveram, sequer, resposta».