SEP perspectiva greve para 3, 4 e 5 de Outubro

Depois da reunião negocial entre o Ministério da Saúde e a Comissão Negociadora Sindical dos Enfermeiros (CNESE) – SEP e o Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM) –, que se iniciou nesta terça-feira e terminou ontem, José Carlos Martins, presidente do SEP, divulgou as principais conclusões.

O dirigente explica que há uma «evolução de posição» por parte do Ministério da Saúde, nomeadamente «a consagração da reposição em 2018 das horas de qualidade»; «a perspectiva do acordo colectivo e das 35 horas para os Contratos Individuais de Trabalho se concretizar em 2018»; assim como o «acréscimo salarial dos enfermeiros especialistas, transitório, até à revisão da carreira de enfermagem, cujo compromisso com o ministério está assumido concretizar-se em 2018».

No entanto, o SEP considerou que «esta evolução de posições não é suficiente para aquilo que são as nossas propostas» e as reivindicações dos enfermeiros, pelo que a direcção decidiu «decretar greve para os dias 3, 4 e 5 de Outubro», e ainda convocar e remeter para a Federação Nacional de Sindicatos de Enfermeiros um pedido de reunião, no sentido de efectuarem convergência de posições.

José Carlos Martins afirma ainda que, no contexto de mobilização para a greve, os enfermeiros serão auscultados sobre aquilo que foram as evoluções no posicionamento do ministério, que enviará um documento com as propostas promenorizadas até segunda-feira.

Processo negocial realizado após intenso processo de luta dos enfermeiros e do SEP

Esta reunião fazia parte do calendário do processo negocial desencadeado no dia 22 de Março, data em que o Ministério da Saúde assumiu o compromisso de negociação de várias matérias que constavam no caderno reivindicativo e que levou o SEP a desconvocar a greve marcada para os dias 30 e 31 de Março, enquadrada já num longo processo de luta.

Desde aí foram negociadas várias medidas e diplomas sobre a avaliação de desempenho, o trabalho extraordinário, admissões, contratações e concursos de enfermeiros. Foi assumido pelo Ministério da Saúde, na reunião realizada a 1 de Agosto, que as negociações seriam retomadas na primeira quinzena de Setembro, nomeadamente a discussão da reposição do valor integral das horas de qualidade, da diferenciação remuneratória dos enfermeiros especialistas e da questão das 35 horas para os enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho.

José Carlos Martins, numa entrevista dada à RTP no início desta semana, recordava que «há um profundo descontentamento, que não é de agora, que vem de trás, dos enfermeiros face a um conjunto enorme de problemas», que não se esgotam na carreira, ou na carreira com mais ou menos uma categoria. Acrescenta que «é justíssimo» e defendido pelo SEP desde 2009 «que os enfermeiros especialistas têm que ganhar mais que os generalistas», pelo que defende que tal aconteça através da subida de duas posições remuneratórias, sem concurso e de forma automática.

Os enfermeiros, por dinamização do SEP, têm desencadeado desde há muito tempo um longo processo de luta, destacando-se as várias acções realizadas no ano passado e no início deste ano, que permitiu iniciar o processo negocial e a concretização de várias medidas.

Nas mãos do Governo

O primeiro-ministro, António Costa, afirmava na quarta-feira que se encontrava «esperançado» que se chegasse a acordo no processo negocial com o SEP e é certo que, depois da reunião realizada ontem, o ministério ficou de enviar um documento com propostas mais concretizadas à Comissão Negociadora Sindical e que os enfermeiros serão auscultados antes da data para que está convocada a greve.

Sobre os vários protestos realizados nos últimos dias, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, referiu no início da semana que «há aqui uma luta que não só se compreende como tem toda a razão de ser», sublinhando que «isso não invalida, do nosso ponto de vista, a necessidade de diálogo e negociação», fazendo votos «para que sejam encontradas respostas para estas legítimas reivindicações dos enfermeiros».

A coordenadora do BE, Catarina Martins, reiterou que «os enfermeiros têm sido muito injustiçados» e que devem ser valorizados, enquanto Passos Coelho, presidente do PSD, referiu que o conflito laboral tem a ver com o facto de o Governo estar a «inflacionar as expectativas das pessoas».