Valorizar os trabalhadores, prioridade nos combates deste tempo

«Comemorar 97 anos de vida do Partido é assinalar e recordar a luta do nosso povo contra o fascismo, pela liberdade, a revolução de Abril e as suas conquistas, mas também a luta em sua defesa num combate sem tréguas contra a política de direita, de recuperação capitalista e monopolista protagonizada por PS, PSD e CDS-PP», disse o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, quase no início da sua intervenção no comício que hoje teve lugar na Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.

No seu discurso, Jerónimo de Sousa fez questão de homenagear «essa figura excepcional do movimento operário internacional que é Karl Marx», cujo bicentenário do nascimento os comunistas estão a assinalar este ano sob o lema «Legado, Intervenção, Luta. Transformar o Mundo».

Tal homenagem justifica-se, entre outros motivos, pela «elaboração científica», em conjunto com Engels, de «uma nova concepção do mundo, materialista e dialéctica, apontada à efectiva libertação da Humanidade de todas as formas de exploração e opressão», disse.

«O património teórico que a prodigiosa actividade científica e revolucionária de Marx legou à Humanidade não é algo de intemporal e acabado, mas ponto de partida para novos aprofundamentos e novos desenvolvimentos no conhecimento e na resposta às realidades de um sistema assente na exploração capitalista», frisou Jerónimo de Sousa, acrescentando que tal património «resistiu à erosão do tempo e se afirmou como a mais poderosa arma de transformação social emancipadora».

Valorizar trabalho e trabalhadores: prioridade do tempo presente

Outro aspecto a que Jerónimo de Sousa deu destaque na sua intervenção são as iniciativas, que o PCP tem vindo a apresentar, «com propostas muito concretas de reposição de direitos e rendimentos injustamente usurpados».

No entanto – criticou –, estas «tardam a ser concretizadas» e «enfrentam uma inaceitável resistência por parte do PS e do seu governo». Essa «resistência» ficou «bem patente na recusa no mês passado do projecto de lei do PCP que visava a reposição do pagamento do trabalho extraordinário e o trabalho em dia feriado», disse.

Nessa resistência, «PSD e CDS marcaram presença ao lado do PS no chumbo» à proposta dos comunistas, «tal como já o haviam feito conjuntamente no passado recente inviabilizando a reposição de direitos fundamentais dos trabalhadores na legislação laboral» – «posição que evidencia o compromisso de classe de uns e outros com o grande patronato», denunciou Jerónimo de Sousa.

Lamentando que o PS não descole das «orientações que estiveram presentes nos últimos anos (…) de desregulação laboral e de liquidação dos direitos do trabalho e de rebaixamento dos salários», e que foram «aplicadas por governos do PSD e do CDS, mas também do PS», o secretário-geral do PCP defendeu que as propostas apresentadas pelo seu partido «são viáveis e correspondem a justas e sentidas aspirações dos trabalhadores».

Entre outros aspectos nelas contidos, referiu-se aos 25 dias úteis como duração mínima do período anual de férias para todos os trabalhadores; à revogação dos mecanismos de adaptabilidade individual, do banco de horas individual e de outras formas de desregulação de horários; à reposição do princípio do tratamento mais favorável e à proibição da caducidade dos contratos colectivos; ao combate à precariedade e à revogação das normas da Lei de Trabalho em Funções Públicas.

Jerónimo de Sousa garantiu o empenho e a determinação do PCP neste «combate». É que «não basta fazer crescer a economia. É preciso que ela seja colocada ao serviço de todos e da elevação da qualidade de vida de todos os portugueses que trabalham», sublinhou.