Aumenta o número de mulheres vítimas de escravatura em São Paulo

As conclusões da pesquisa realizada pelo Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) no mês de Fevereiro, foram publicadas pelo Brasil de Fato.

De acordo com o CDHIC, o número de mulheres imigrantes e refugiadas em condições semelhantes à escravidão, na cidade de São Paulo, vem aumentando. Das 18 trabalhadoras domésticas estrangeiras entrevistadas, todas eram submetidas a condições precárias no ambiente de trabalho.

A amostra compôs-se de mulheres de sete nacionalidades diferentes, com destaque para as haitianas. A maioria das entrevistadas é adulta, solteira e vive há pouco tempo no Brasil, «trabalhando em casas de família por meio de contrato informal, sem carteira de trabalho assinada», revela o Brasil de Fato.

A procuradora do Trabalho Sofia Vilela lembra que os direitos laborais  vigentes no Brasil também se aplicam a mulheres imigrantes. Considera, no entanto, que sem uma denúncia prévia, o Ministério Público tem dificuldades em  descobrir e investigar esses casos. Mas a denúncia não chega pelo receio que essas mulheres têm de ficarem desempregadas.

Citada pelo online, Sofia Vilela frisa a dificuldade em fiscalizar o trabalho doméstico. «Não é como uma empresa, onde há a possibilidade de divulgação e diversas testemunhas do que está acontecendo», afirma. 

Maria Florencia Salmuni, uma das responsáveis pelo estudo, salienta que a maioria das mulheres chega ao Brasil em busca de melhores condições de vida, mas com poucas informações sobre os direitos laborais, o que aumenta o risco de virem a ser sujeitas a empregos precário. «A gente percebeu que falta informação generalizada sobre os direitos laborais que regulam o trabalho doméstico, como também os direitos que tem o imigrante no país».

Sofia Vilela dá o exemplo de um dos casos descobertos recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego e que ainda está em processo de investigação. «Em São Paulo, verificou-se uma situação peculiar num condomínio de luxo, em relação às mulheres que cuidavam das crianças e às empregadas domésticas filipinas, na qual também teria sido configurado um trabalho escravo. Elas narraram, inclusive, que sentiam fome, que chegaram a se alimentar de comida de cão», revela. 

Informar faz parte da luta contra a precariedade

Na opinião da imigrante boliviana Diana Solis, há 21 anos no Brasil, uma das medidas para combater esta precariedade passa por uma maior divulgação de informações sobre legislação laboral, além de orientações nas fronteiras com o Brasil.

Actualmente é directora do departamento de imigrantes do Sindicato das Empregadas e Trabalhadores Domésticos da Grande São Paulo, mas já trabalhou em casas de famílias brasileiras. Conta que, na última experiência, além de receber um salário muito baixo, a empregadora de Diana justificava a ausência do contrato de trabalho pelo facto de ser imigrante e «a lei daqui era diferente».

Para esta boliviana, a barreira da língua e a fraca situação económica destas mulheres faz com que acabem sujeitas a trabalhos precários, sem pausas, folgas e outros direitos laborais.  Diana Solis incentiva as mulheres migrantes e refugiadas a procurarem o sindicato para se informarem sobre seus direitos e obterem toda a documentação prevista na lei. 

Ao mesmo tempo, frisa a importância de se denunciarem estes casos e da união entre as mulheres imigrantes e brasileiras. «Tem que ser um trabalho de formiguinha, ajudar. Um por todos, todos por um», diz.