Agricultura

O PCP vai apresentar propostas de investimento público na Saúde, na Educação e nos Transportes. No fecho das jornadas parlamentares, em que os deputados navegaram pelo Tejo, João Oliveira anunciou uma iniciativa para a criação de um sistema de monitorização ambiental.

Nesta sexta-feira, à margem do debate «A seca na região Alentejo - consequências e caminhos», realizado na Universidade de Évora, o líder parlamentar do PCP defendeu a criação de pequenas barragens como forma de reter a água da pouca chuva que cai.

As organizações de camponeses e da agricultura familiar consideram que a proposta da Comissão Europeia sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) «não responde às necessidades e anseios dos agricultores e das zonas rurais».

Há zonas da freguesia de Câmara de Lobos, na Região Autónoma da Madeira, em que as actividades agrícolas estão a ser afectadas pela falta de água para rega.

Todo o território continental está em situação de seca severa ou extrema desde o final do mês de Outubro, com 95% no nível máximo a 15 de Novembro. Os produtores agrícolas e da pecuária continuam a aguardar por medidas extraordinárias do Governo.

O PCP apresentou, esta sexta-feira, uma proposta de um programa integrado de apoio às vítimas e áreas atingidas pelos incêndios, defesa da floresta, valorização da agricultura familiar e promoção do Desenvolvimento Regional, com um valor global de mais de mil milhões de euros.

O Governo «não antecipa grandes problemas» no abastecimento de àgua à população devido à seca e espera bons resultados também nas culturas, mas a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alerta para que se trata de uma «situação cada vez mais grave».

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu hoje que o Governo deve pedir a ajuda do Fundo Europeu de Solidariedade também para responder aos prejuízos causados pela seca, além da candidatura já avançada para os incêndios.

Os trabalhadores dos sectores da agricultura, alimentação, bebidas, hotelaria e turismo realizaram hoje um protesto pela revogação das normas gravosas do Código do Trabalho, pelo desbloqueamento da contratação colectiva, contra a precariedade laboral e por aumentos salariais.

Na próxima quinta-feira, trabalhadores dos sectores da agricultura, alimentação, bebidas, hotelaria e turismo vão concentrar-se junto aos ministérios do Trabalho e da Economia, reclamando a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho e o desbloqueamento da contratação colectiva.

A Confederação Nacional de Agricultores (CNA) realiza, em Coimbra, uma conferência nacional sobre o Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa, dias 23 e 24 de Junho.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) transmitiu o seu «pesar» às famílias das vítimas e «solidariedade» aos que continuam a combater as chamas no Centro do País, e apela a «medidas oficiais de excepção».

Ao terceiro dia, foi aprovados o congelamento das subvenções parlamentares e do valor das custas processuais. Apoios à comunicação social e aos pequenos agricultores saíram reforçados.

Parlamento discute revogação das alterações à lei dos baldios, aprovadas pela maioria do PSD e do CDS-PP na anterior legislatura. Nova solução será encontrada em discussão na especialidade.

A Comissão de Agricultura criou um grupo de trabalho para acompanhar medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, por proposta do PCP.