Comissão Europeia

A Comissão Europeia impôs uma multa de 125 milhões de euros à Altice por violar as regras da concorrência, mas não põe em causa a concentração sem precedentes que protagoniza em Portugal.

Durão Barroso continua a frequentar os corredores de poder em Bruxelas, mas agora para fazer lobby a favor dos novos patrões da Goldman Sachs, ao contrário do que prometeu. Em Portugal, o PS quer liberalizar esta prática.

A proposta de redução do peso dos deputados portugueses no Parlamento Europeu é votada hoje. Pedro Silva Pereira, um dos autores do relatório, classifica-a como «grande sucesso político» para o País.

Bruxelas regressou às pressões sobre Portugal. Num momento em que se discutem alterações à legislação laboral, um estudo da Comissão Europeia foi buscar a velha proposta de facilitar ainda mais os despedimentos.

A criação de listas transnacionais para as eleições para o Parlamento Europeu pode significar novas reduções de deputados para países como Portugal. Ideia é acarinhada pelo Governo e pelo PS, em Estrasburgo.

O PS, o PSD e o CDS-PP entenderam-se para fazer aprovar as recomendações dos três partidos, na Assembleia da República, de associação de Portugal ao Mecanismo Europeu de Cooperação Estruturada Permanente (CEP), em matéria de Defesa.

A Comissão Europeia (CE) publicou ontem um roteiro para a conclusão da União Económica Europeia, com a criação de um Fundo Monetário Europeu e de um ministro das Finanças da União Europeia (UE) até ao final de 2019.

As organizações de camponeses e da agricultura familiar consideram que a proposta da Comissão Europeia sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) «não responde às necessidades e anseios dos agricultores e das zonas rurais».

A Comissão Europeia considera que o Orçamento do Estado para 2018 «pode resultar num desvio significativo» do ajustamento recomendado. A diferença entre as contas de Bruxelas e do Governo é de 0,1% do PIB.

A Comissão Europeia confirmou as suspeitas de fraude na Tecnoforma, a empresa que teve Passos Coelho como consultor e que Miguel Relvas promoveu enquanto governante.

Cada décima de redução do défice orçamental custa 200 milhões de euros ao País. Uma meta de 1,5% – metade do limite de Bruxelas – permitia libertar mil milhões para investir na Floresta e outras áreas.

Os dados e informações científicos desmentem a quota zero para a pesca da sardinha, lançada pelo Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES, na sigla em inglês). Os pescadores, principais interessados na sustentabilidade do recurso, confirmam.

Novas revelações comprometem poderosos da política e dos negócios com paraísos fiscais. Os Paradise Papers são um novo episódio numa longa história, mas continuam a faltar medidas para combater a evasão fiscal.

Bruxelas exigiu resposta ao Governo português até esta terça-feira por «desvios» no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), face às suas exigências, devido a diferença de décimas no défice.

O secretário de Estado Adjunto e das Finanças diz que não devem surgir novas exigências da Comissão Europeia porque, acredita, o Executivo já está a «cumprir o que lhe é exigido» por Bruxelas.

A Comissão Europeia aprovou a venda do Novo Banco ao fundo abutre Lone Star, a solução que impôs e que o Governo do PS adoptou. Negócio pode implicar injecções de capital público até aos 3,9 mil milhões de euros.