Portugal pode perder deputados com listas transnacionais

A ideia de criar um círculo transnacional para as eleições para o Parlamento Europeu (PE) tem sido animada por alguns sectores, particularmente pelo PS e pelo grupo que os seus deputados integram no hemiciclo de Estrasburgo. A saída do Reino Unido da União Europeia (UE), que deixará 73 lugares vazios, é o mote que anima os defensores da alteração.

A declaração que saiu da última cimeira dos países do Sul da UE, subscrita pelo governo português, apadrinha a criação de listas para o PE que assumam artificialmente o espaço físico da UE como se de um todo se tratasse. A lebre, lançada nos últimos meses pelo presidente francês, foi aproveitada em Estrasburgo, no quadro da distribuição de lugares para o próximo mandato, que se inicia no próximo ano.

Um dos relatores responsáveis pela proposta é o português Pedro Silva Pereira, eleito pelo PS, cujo grupo parlamentar apoia a criação de um círculo a nível europeu, juntamente com os grupos dos Verdes e dos Liberais (ALDE).

Grandes potências reforçam o seu domínio

Portugal elege, neste momento, 21 deputados para o PE, mas estes já foram 25, até há 20 anos. Os sucessivos alargamentos foram usados para, paulatinamente, reduzir o número de deputados de vários países como Portugal. A nova proposta de distribuição em discussão mantém o número de eleitos directamente pelos portugueses, mas não dá qualquer passo para atenuar os cortes passados.

Apesar das divisões que existem relativamente às listas transnacionais, que devem inviabilizar a sua concretização a tempo das próximas eleições, em meados de 2019, há quem defenda, como a presidente da comissão do PE que tem discutido o tema já anunciou, que os deputados eleitos por listas «europeias» descontem no número de deputados «nacionais». Ou seja: se um português fosse eleito numa lista transnacional, o número de eleitos directos pelos portugueses desceria de 21 para 20.

Representantes dos grandes países e grupos parlamentares hegemónicos procuram assegurar o seu monopólio

A intenção de criar listas a nível europeu não é nova. Nas últimas eleições para o PE, algumas forças políticas tentaram transformar o sufrágio para os 751 deputados numa eleição para presidente da Comissão Europeia, entre Jean-Claude Juncker (PPE) e Martin Schulz (S&D).

O pretexto é uma «democratização» e «legitimação democrática» de órgãos da UE, mas o caminho vai no sentido contrário. O círculo transnacional é usado para criar uma ilusão de que a distância entre os povos e os que os deviam representar nas instituições da UE se encurta, mas desta forma, cada povo deixaria de ter os seus próprios representantes directos.

Mas mais do que um problema de lugares, esta é uma questão de poder. E as propostas vão no sentido claro de reforçar o poder do directório – de países e interesses – que domina as instituições e a definição das políticas da UE.

A Alemanha é e continuará a ser (com ou sem listas transnacionais) o país com mais lugares no hemiciclo de Estrasburgo e cujo voto mais pesa nas decisões do Conselho. Os grandes grupos políticos que hoje repartem lugares aspiram a dividir entre si os deputados que seriam eleitos pelas listas transnacionais.

As propostas que constam do relatório de Silva Pereira são votadas na próxima semana na Comissão de Assuntos Constitucionais do PE, tendo ainda que ser aprovadas em plenário e, por unanimidade, pelo Conselho Europeu. A expectativa é que o processo fique fechado até ao Verão, para não prejudicar a preparação das eleições de 2019.