Deputados votam hoje perda de peso de Portugal em Estrasburgo

O relatório sobre a composição do Parlamento Europeu para o próximo mandato, que se inicia com as eleições de 2019, vai esta manhã à reunião plenária de Estrasburgo. Para Portugal, mantêm-se os 21 deputados enquanto outros 14 países ganham lugares; os principais beneficiários serão França, Espanha (mais cinco lugares), Itália e Holanda (três lugares).

Portugal vai acabar por perder peso relativamente a outros países no Parlamento Europeu, apesar da redução de 46 lugares por via da saída do Reino Unido da União Europeia (UE). O Brexit está a ser usado como catalisador para o reforço do peso das potências dominantes no seio da UE. No processo de recomposição do Parlamento Europeu (PE), está já a ser colocada a possibilidade de criar um círculo único, assumindo artificialmente o espaço físico da UE como se de um todo se tratasse.

O deputado do PS Pedro Silva Pereira, co-relator com a polaca Danuta Maria Hübner (do grupo parlamentar do PSD e do CDS-PP, em Estrasburgo), afirmou ao ECO que o processo de recomposição do PE representa um «grande sucesso político». Acrescenta que os 21 deputados que Portugal tem actualmente ficam «blindados», isto apesar de existirem propostas em torno do círculo único, com listas transnacionais, que implicam potenciais perdas para o nosso país.

Apesar das divisões que existem relativamente às listas transnacionais, que devem inviabilizar a sua concretização a tempo das próximas eleições, em meados de 2019, há quem defenda que os deputados eleitos por listas «europeias» descontem no número de deputados «nacionais». Ou seja: se um português fosse eleito numa lista transnacional, o número de eleitos directos pelos portugueses desceria de 21 para 20.

Defesa da representação portuguesa no hemiciclo de Estrasburgo

Se Portugal elege, neste momento, 21 deputados para o PE, mas estes já foram 25, até há 20 anos. Os sucessivos alargamentos foram usados para, paulatinamente, reduzir o número de deputados de vários países  como Portugal. A nova proposta de distribuição em discussão mantém o número de eleitos directamente pelos portugueses, mas não dá qualquer passo para atenuar os cortes passados.

Os partidos portugueses com representação em Estrasburgo já assumiram a sua oposição às listas transnacionais de forma clara, à excepção do PS. Para além de ter um deputado seu como co-relator, o primeiro-ministro assinou a declaração que saiu da última cimeira dos países do Sul da UE, que apadrinha a sua criação.

Entretanto, António Costa fez saber que afinal se opõe à ideia e o próprio Silva Pereira já se afastou da própria proposta que, inicialmente, subscreveu.

Sobre a recomposição do PE, só o PCP afirmou a necessidade de aproveitar o Brexit e a saída dos parlamentares britânicos para recuperar lugares em Estrasburgo para deputados eleitos directamente pelos portugueses.

As propostas que constam do relatório de Silva Pereira são votadas esta manhã, tendo ainda que ser aprovadas, por unanimidade, pelo Conselho Europeu. A expectativa é que o processo fique fechado até ao Verão, para não prejudicar a preparação das eleições de 2019.