Energia

O PCP diz que os consumidores portugueses têm sido «gravemente prejudicados» pela recusa do Governo em enfrentar os grandes grupos económicos e já requereu a audição do ministro do Ambiente no Parlamento. 

A DECO reafirmou, esta quarta-feira, a sua posição favorável à descida da taxa de IVA dos bens energéticos, em consonância com a proposta do PCP, a que o BE também se associou.

O relatório final confirma o pagamento de rendas excessivas, em particular à EDP (apesar da omissão de 581 milhões), mas passa ao lado da responsabilidade política nacional e da UE na alienação de um sector estratégico.

A «opção política» do desenho dos contratos de aquisição de energia (CAE), em 1996, atribuiu à EDP uma «renda por 20 anos» e foi uma das garantias de rentabilidade com vista à privatização da empresa.

O secretário de Estado da Energia disse esta quarta-feira no Parlamento que podem não existir mecanismos para acabar com as rendas excessivas e que elas devem ser vistas à luz do tempo em que foram criadas. 

O Governo anunciou uma redução de 189 milhões de euros no défice tarifário eléctrico e a entidade reguladora deve anunciar redução de tarifas para 2019 na próxima semana.

O Orçamento do Estado para 2019 foi aprovado esta manhã, depois de ter sofrido várias alterações nos últimos três dias. Conheça os principais destaques.

PS, PSD e CDS-PP uniram-se para criar uma nova regra e, através de uma manobra burocrática, fugiram à votação do alargamento da redução do IVA na electricidade.

No discurso de encerramento da Convenção do BE, Catarina Martins realçou avanços mas também desgosto nos «desacordos» com o PS e afirmou que quer «mais força para fazer parte do Governo».

Catarina Martins anunciou esta manhã, no arranque da convenção do BE, que vai propor o nome de Marisa Matias para encabeçar a lista às eleições do próximo ano.

A proposta de Orçamento do Estado foi aprovada mas não deverá sair da Assmbleia da República sem alterações. Impostos, apoios sociais e energia são áreas que estarão em foco no próximo mês.

No espaço de um ano, a taxa sobre as renováveis defendida pelo BE encolheu oito vezes: de 250 milhões de euros previstos em 2017 passou para 30 milhões. Efeito na factura deverá ser muito limitado.

O aumento do ISP, realizado em 2016, vai ser revertido para a gasolina. O Governo vai finalmente cumprir o compromisso que assumiu na altura, disse Centeno em resposta ao deputado Paulo Sá.

O presidente do PSD criticou a proposta de Orçamento do Estado porque «todas as folgas que há é para distribuir». Rio gosta da redução do défice mas critica falta de «rigor».

Em 2015, Eduardo Catroga escreveu a Passos Coelho, com o governo em gestão, para pedir a publicação de um despacho relativo aos CMEC, juntando um parecer jurídico que legitimaria a decisão.