Energia

As pensões vão subir pelo menos dez euros já em Janeiro, a factura da luz vai descer e os manuais gratuitos serão estendidos até ao 12.º ano. Noutras três medidas desenham-se avanços.

No último debate quinzenal antes da entrega do Orçamento, António Costa quis falar de economia e emprego, mas continua sem explicar a solução para a energia e a marcar passo no combate à precariedade.

O presidente do sétimo maior operador do sector eléctrico diz que a partir do próximo ano a subida do preço da electricidade «vai ser uma loucura», a menos que haja redução no IVA.

«As política do sector eléctrico entre 1996 e 2011 criaram um dos sistemas de maior sobrecusto pago pelo consumidor e de rendas excessivas». Quem o diz é o ex-presidente da Autoridade da Concorrência.

O PCP quer aumentar impostos sobre os rendimentos prediais e de capital, permitindo baixar o IVA da energia e reforçar o investimento público. Aumento do salário mínimo em debate na próxima semana.

Em entrevista à TVI, o primeiro-ministro reconheceu a necessidade de valorizar os trabalhadores e cortar na conta da luz, ainda que as soluções estejam aquém das expectativas.

O preço da electricidade para consumo doméstico subiu 30% desde 2004. Segundo o regulador, a maior fatia resulta da subida do IVA para 23%, um dado que reforça a proposta de reposição da taxa de 6%.

A redução do IVA do gás de botija é um dos temas em discussão na preparação do Orçamento do Estado. A «tarifa social», criada há um ano, ainda não tem empresas interessadas em aderir.

O Governo está atento à eventual manipulação dos preços da electricidade por parte dos produtores, particularmente a EDP. Em causa está a subida dos preços grossistas das hidroeléctricas.

Jerónimo de Sousa disse que o PCP não vai perder «nenhuma oportunidade» para novos avanços, como o aumento de salários e pensões ou uma maior justiça fiscal, na abertura da Festa do Avante!

A Comissão Europeia reconhece, no 8.º relatório de monitorização pós-troika, que a recuperação e valorização de rendimentos não travaram o crescimento económico, ao contrário do que previu.

No plano fiscal, a redução do IVA da energia de 23% para 6% e o aprofundamento da reversão do «enorme aumento de impostos» no IRS estarão em cima da mesa na discussão do Orçamento do Estado para 2019.

A Autoridade da Concorrência processou a EDP por abuso de posição dominante. A eléctrica é acusada de manipular a produção entre 2009 e 2013, de forma a receber mais 140 milhões de euros.

O projecto-piloto de aplicação da tarifa solidária a «clientes finais economicamente vulneráveis» não serve a maioria dos utentes e adia o compromisso do Governo de reduzir o preço do gás de botija.

A Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul respondeu ao apelo do MUSP e realizou uma recolha de assinaturas em Almada pela redução do preço do gás de botija. 

O Parlamento aprovou a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos. No entanto, as responsabilidades do PSD e do CDS-PP nos problemas mais amplos do sector não passaram sem registo.

Há 14 anos, poucos meses depois da liberalização dos preços dos combustíveis, a mentira que a justificou já se desmoronava. Desde então, o preço do gasóleo quase duplicou.

O PCP anunciou que vai apresentar iniciativas para travar a subida do preço dos combustíveis e lembrou que a origem do problema remonta à privatização da Galp e à liberalização do sector.