incêndios

Matérias em destaque no segundo dia de votações do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018): Floresta, Cultura, Educação, impostos ou custos da energia.

Com as suas propostas, o CDS-PP deixou para trás os anos em que ditava cortes a partir dos lugares que ocupava na tutela das Florestas e da Protecção Civil e, agora, quer mais dinheiro para as matas nacionais e para os bombeiros.

O deputado do PCP João Ramos pediu ao Governo «um verdadeiro orçamento para a floresta». Depois da moção de censura, o CDS-PP lamenta a «perda do pinhal de D. Dinis», para o qual cortou um quarto do orçamento.

O projecto de resolução, entregue esta sexta-feira na Assembleia da República, contém medidas para que não se repita o abandono a que foi votada a área ardida naquela Mata Nacional, desde 2003.

A moção de censura do CDS-PP foi chumbada, como esperado. O documento que ignora as responsabilidas do anterior governo pelos cortes na defesa da floresta e no combate aos fogos florestais só teve o apoio do PSD.

As transferências previstas nos orçamentos do Estado, entre 2011 e 2015, foram descendo ano a ano. Ao fim de quatro anos de gestão conjunta na Administração Interna, valor desceu quase 10%.

As medidas anunciadas este sábado pelo Governo para resposta aos problemas da floresta e dos incêndios já foram alvo da reacção de vários partidos. São assinaladas medidas positivas, mas também ausências, omissões e chamadas de atenção.

A criação de uma unidade de missão e medidas no âmbito da profissionalização do modelo de combate aos fogos e de reforço do papel das Forças Armadas foram anunciadas este sábado por António Costa, no fim da reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Já foram divulgadas a maior parte das medidas decididas pelo Governo na reunião extraordinária do Conselho de Ministros, realizada este sábado, no seguimento dos incêndios que deflagraram no País recentemente.

O anterior governo, com Passos Coelho como primeiro-ministro e Assunção Cristas como ministra das Florestas, cortou o orçamento do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) em um quarto, entre 2011 e 2015.

A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, apresentou o pedido de demissão, que foi aceite pelo primeiro-ministro, anunciou o gabinete de António Costa na manhã desta quarta-feira.

Os incêndios destes dias demonstram de forma crua, mais do que um problema com as terras «sem donos conhecidos», há falta de meios públicos na protecção do património florestal, a começar pelo que é público.

A ex-ministra das Florestas fez um pré-anúncio de uma moção de censura do CDS-PP ao Governo pela «falha» em prevenir os fogos no sector que tutelou no anterior governo.

Os incêndios que fustigaram grande parte do território nacional a norte do rio Tejo estão já em fase de resolução ou de conclusão, de acordo com a Protecção Civil. O número de vítimas mortais, num momento em que há 15 feridos em estado grave, é de 36.

Numa declaração sobre os incêndios florestais, o PCP afirmou que «é tempo de cuidar das vítimas» e reafirmou a necessidade de implementar a legislação existente, com a disponibilização de «meios técnicos, financeiros e humanos».

Os vários incêndios florestais de grandes dimensões que fustigaram grande parte do território nacional durante o dia de ontem, e que hoje se mantêm, fizeram pelo menos 31 mortes, de acordo com a Protecção Civil.

O PSD agendou um debate de actualidade sobre o relatório técnico sobre o incêndio de Pedrógão Grande para menos de 24 horas depois de o documento de 300 páginas ter sido divulgado.