«As respostas que a floresta exige não se coadunam com limitações e constrangimentos»

Numa conferência na sede central do PCP, o dirigente comunista João Frazão transmitiu a «mais profunda solidariedade» com as «vítimas e os familiares atingidos» e o «mais profundo reconhecimento» a todos os operacionais de todas as áreas da Protecção Civil que actuaram e actuam «para minimizar danos e prejuízos».

À semelhança da posição assumida após os incêndios que assolaram a região Centro no final de Junho, o PCP considera que «é tempo de cuidar das vítimas, de assegurar procedimentos de emergência, em particular assegurando habitação a quem perdeu a sua, de reestabelecer comunicações, de recuperar potencial económico perdido, de repor infra-estruturas destruídas ou desactivadas e equipamentos públicos atingidos em consequência dos incêndios».

Os comunistas lembram ainda a lei aprovada na passada sexta-feira pela Assembleia da República, «com origem num projecto-lei do PCP», de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande e de reforço da prevenção e combate aos incêndios. O PCP considera que o diploma «deve ser promulgado urgentemente pelo Presidente da República e deve levar o Governo» a alargar «a sua aplicação a outros concelhos percorridos pelos fogos florestais».

João Frazão anunciou que os comunistas vão dirigir pedidos de audiência ao Presidente da República, ao primeiro-ministro e à procuradora-geral da República.

Financiamento necessário para resposta aos problemas da floresta

Na discussão do Orçamento do Estado para 2018, que foi entregue na Assembleia da República na passada sexta-feira, o PCP entende que devem ser consideradas três questões «com particular acuidade»: a criação de 100 novas equipas de sapadores florestais, em cumprimento do objectivo de que estas cheguem a 500 até 2019; a calendarização da reconstituição do corpo de guardas florestais; e «a definição dos meios para as medidas de prevenção estrutural, designadamente quanto às redes de faixas de gestão de combustíveis».

Para além das medidas a tomar no âmbito do processo orçamental, o PCP irá apresentar projectos sobre o preço da madeira e sobre a valorização da biomassa. João Frazão anunciou ainda que os comunistas vão propor o «reforço do programa de fogo controlado», a criação de «um programa de planos de evacuação e concentração da população em aldeias em meio florestal», um «programa de limpeza das matas nacionais» e o «reforço de verbas para as redes de faixas de gestão de combustível».

Para o PCP, afirmou João Frazão, «as respostas que a floresta portuguesa exige não se coadunam com as limitações e constrangimentos impostos à vida nacional nos últimos anos». Em resposta a questões dos jornalistas, lembrou que o cadastro florestal não foi feito porque o anterior governo não investiu os 700 milhões de euros necessários, cedendo às pressões de cortes drásticos na despesa pública.

O dirigente comunista recordou ainda que, ao longo dos últimos 40 anos, a tutela pela floresta tem passado por ministros do PS, do PSD e do CDS-PP, sem que a mudança de caras ou de governos tenha significado a resposta às necessidades, mas o agravamento da situação.

De acordo com a última informação prestada pela porta-voz da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), Patrícia Gaspar, estão confirmadas 31 vítimas mortais na sequência dos incêndios florestais dos últimos dois dias, havendo uma outra cujas circunstâncias ainda não foram definitivamente apuradas.

Pelas 16h, existiam cerca de 50 incêndios florestais activos em todo o território nacional.