PCP

Face ao encerramento das escolas na primeira semana de Janeiro, a deputada comunista Diana Ferreira alerta para a necessidade de garantir o salário a 100% a todos os trabalhadores com filhos até 16 anos. 

Tendo em conta que dia 8 de Dezembro passam dez anos «da imposição de portagens na Via do Infante pelo Governo PS/Sócrates», no dia anterior a CDU realiza dez acções contra essas portagens.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira em votação final global o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos.

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a CGTP-IN relembra que, para além da doméstica, existem várias outras formas de violência «que tendem a passar despercebidas».

PS e CDS-PP, quase sempre com a IL, chumbaram todos os projectos que recomendavam a eliminação das portagens nas ex-SCUT. PSD e PAN abstiveram-se.

Os deputados aprovaram esta quarta-feira por unanimidade o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e soluções equiparadas a todas as crianças, a partir de Setembro do próximo ano. 

A revogação do alargamento do período experimental e dos contratos de muito curta duração são medidas do projecto de lei de combate à precariedade que o PS chumbou hoje na Comissão de Trabalho.

PSD, CDS-PP e IL votaram contra e o PS absteve-se num projecto que recomendava medidas para a dinamização do sistema científico e tecnológico nacional, combatendo a precariedade e o subfinanciamento. 

Há mais de 20 anos que sucessivos governos do PS, PSD e CDS-PP têm assumido a necessidade da construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos, sem que para isso tenham feito coisa alguma.

A reunião acontece um dia após uma manifestação da CGTP em defesa de melhores salários e condições de trabalho, que juntou dezenas de milhares de pessoas de todo o País na Avenida da Liberdade.

A proposta de Estatuto do SNS apresentada pelo Governo está em discussão pública. O PCP denuncia que o documento, «feito ao arrepio da Lei de Bases», não resolve e agrava problemas de há vários anos.  

O diploma chumbado com os votos contra do PS, PSD, CDS-PP e IL previa a proibição da cessação dos contratos de arrendamento até Dezembro do próximo ano.    

O Município aprovou esta quarta-feira uma proposta dos vereadores do PCP para que se suspenda todo o processo relativo à linha circular e sejam identificadas as prioridades da rede do Metropolitano.

Este organismo, de carácter consultivo, pretende ser «uma primeira aproximação» às várias comunidades da cidade. Em 2020, de acordo com dados do SEF, viviam no Porto 17 177 cidadãos estrangeiros.

António Filipe, um dos vice-presidentes da Assembleia da República, condenou o bloqueio económico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba, que tem sido intensificado apesar da Covid-19.

Entre outros problemas, a análise do PCP, quanto ao cartão de adepto, identifica uma inaceitável «equiparação» entre mensagens racistas, xenófobas ou violentas e as manifestações ideológicas e políticas.

João Pimenta Lopes, deputado do PCP no Parlamento Europeu, questionou a Comissão Europeia sobre o que está disposta a fazer com vista à erradicação da evasão e elisão fiscais.

O Parlamento vai manter o seu normal funcionamento até decisão do Presidente da República. Entretanto, ainda há orçamento de 2021 por executar.