PCP

O PS juntou-se hoje ao PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega para chumbar, no Parlamento, dois projectos de lei que previam a proibição da penhora ou execução da hipoteca de habitação própria.

A Comissão de Assuntos Constitucionais pronunciou-se desfavoravelmente à discussão em plenário do projecto, por violar a «dignidade da pessoa humana». Contra esta decisão votaram BE, CDS-PP e Chega.

A decisão, anunciada por Netanyahu, de construir mais 5200 casas em colonatos israelitas em Jerusalém Oriental ocupada foi denunciada pelos palestinianos como a «aplicação do Plano Trump».

Governo, Metro do Porto e Conselho Metropolitano assinaram um «protocolo para o desenvolvimento de estudos para a consolidação da Rede de Metro Ligeiro». PCP refuta necessidade e fala de «hipocrisia».

A preparação de terras para a instalação de culturas intensivas em Veiros, no município de Estremoz, está a gerar preocupações entre a população quanto a eventuais impactos no ambiente e na saúde.

O Parlamento chumbou as iniciativas para a criação de regiões administrativas e realização de um referendo, ignorando as consequências que têm vindo a resultar da centralização.

O tema está de regresso ao Parlamento. Portugal é um dos países mais centralizados da OCDE. A maioria dos eleitos admite que a regionalização é a solução para os problemas do País e que não se pode esperar mais.

Está agendada para a próxima quarta-feira, na Assembleia da República, a discussão sobre a importância da criação de regiões administrativas.

As empresas de calçado Catalã e Jomica, do mesmo proprietário, encerraram portas na passada sexta-feira, em Oliveira de Azeméis. Os 110 trabalhadores ainda têm parte do salário de Janeiro por receber. 

O texto clarifica a opção do Governo do PS em priorizar o excedente orçamental e a dívida pública em obediência à União Europeia, limitando a capacidade de resposta a problemas graves e urgentes do País.

Apesar do PS optar por limitar muitos dos avanços propostos, já se garantiram medidas positivas como a gratuitidade das creches ou o reforço da rubrica para a redução tarifária dos passes sociais.

Foi aprovado hoje o aumento extraordinário das pensões e perspectiva-se para amanhã a aprovação de avanços como a gratuitidade das creches para famílias com salários mais baixos e o fim da obrigação da devolução dos manuais escolares.

A proposta de Orçamento do Estado impede o reforço dos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa. Há verbas, mas estão a ser desviadas para apoiar bancos falidos, denuncia o PCP.

A proposta dos vereadores do PCP na Câmara de Lisboa para a criação do Conselho Municipal da Cultura é um «importante passo» para a democratização das políticas culturais. 

A ausência de respostas do Governo «agrava os problemas nas escolas em Évora», denuncia o PCP, que classifica como «gravíssima» a falta de funcionários existente na EB Manuel Ferreira Patrício.

Está a circular junto dos eleitos ao Parlamento Europeu uma missiva que visa chamar a atenção para o risco que corre a pluralidade de línguas nas instituições da União Europeia (UE).

A Escola Básica Dr. António Louro, no Seixal, esteve fechada esta manhã a cadeado para exigir que seja marcada uma data para a retirada do telhado de fibrocimento, que tem vindo a cair na área do recreio.