Presidente da República

O Chefe de Estado defende que se adie a regionalização, em nome da transferência de competências que o Governo do PS quer levar a cabo, e que pode comprometer a universalidade das funções sociais do Estado.

O Presidente da República já veio dizer que, perante estas restrições da Comissão Europeia, o Governo do PS tem a «tarefa facilitada» naquilo que será o desenho do Orçamento do Estado para 2020.

Os 30 mil pequenos vitivinicultores da região demarcada do Douro vêem hoje restauradas melhores condições para a defesa dos seus interesses.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) contesta o veto presidencial ao novo estatuto da Casa do Douro, defendendo que acolhe os interesses dos grandes grupos económicos. 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai devolver ao Parlamento o diploma da Casa do Douro, pedindo «reflexão adicional» sobre a sua restauração como associação pública.

Tal como anunciado na comemoração do seu 136.º aniversário, o trabalho da Sociedade de Instrução e Beneficiência «A Voz do Operário», em Lisboa, foi reconhecido com a atribuição da Ordem da Liberdade. 

O Presidente da República afirmou esta segunda-feira que a idade da reforma dos motoristas de camiões, prevista no decreto-lei que promulgou em 2016, «é uma brutalidade em termos de desgate físico».

O Presidente da República já decidiu as datas que vão marcar o calendário eleitoral do próximo ano: as legislativas são a 6 de Outubro e as regionais da Madeira a 22 de Setembro.

A ANS considera que as palavras do PR «não encontram reciprocidade na acção de sucessivos governos» que têm desinvestido nas Forças Armadas e desvalorizado a condição militar dos seus profissionais.

O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, demitiu-se hoje do Governo, depois de se saber que o seu gabinete foi informado de que a recuperação das armas roubadas de Tancos foi encenada.

O Presidente da República nomeou Lucília Gago como procuradora-geral da República, que terá como desafio superar as carências que dificultam o combate à criminalidade económica e financeira.

Os taxistas mantêm a paralisação de protesto em Lisboa, no Porto e em Faro pela sobrevivência do sector. Propostas de revogação da lei que regula as plataformas electrónicas vão chegar ao Parlamento.

A Fidelidade está a aproveitar o veto da lei que reforçava o direito de preferência dos seus inquilinos para concretizar a venda de algumas das cerca de 2000 casas que negociou com a Apollo.

O Presidente da República promulgou os diplomas sobre a transferência de competências para os municípios, embora expressando reservas tão significativas como em relação a outros diplomas que vetou.

O Presidente da República promulgou a liberalização das plataformas de transporte, apesar de os problemas apontados quando vetou o diploma, em Abril, permanecerem. Taxistas lamentam incoerência.

Os dois partidos aprovaram alterações à lei para deixar (quase) tudo na mesma: as transnacionais como a Uber e a Cabify vão continuar a ser favorecidas face ao sector nacional do táxi.