PSD

As medidas anunciadas este sábado pelo Governo para resposta aos problemas da floresta e dos incêndios já foram alvo da reacção de vários partidos. São assinaladas medidas positivas, mas também ausências, omissões e chamadas de atenção.

Em 2011, o anterior governo retirou a isenção de taxas moderadoras aos bombeiros. No Ministério da Administração Interna figuravam o ministro Miguel Macedo (PSD) e o secretário de Estado Filipe Lobo D’Ávila (CDS-PP).

O anterior governo, com Passos Coelho como primeiro-ministro e Assunção Cristas como ministra das Florestas, cortou o orçamento do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) em um quarto, entre 2011 e 2015.

O PSD agendou um debate de actualidade sobre o relatório técnico sobre o incêndio de Pedrógão Grande para menos de 24 horas depois de o documento de 300 páginas ter sido divulgado.

Dirigentes e activistas do STAL e do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) manifestaram-se esta manhã, junto ao Parlamento, para exigir a revogação da lei aprovada pelo PSD e pelo CDS-PP, que impede o pagamento das indemnizações a trabalhadores por reparação de doenças e acidentes profissionais.

O CDS-PP anunciou-se como «alternativa» ao Governo e à actual solução política. O porta-voz,  João Almeida, diz que o partido vê nos 2,6% que recolheu nas eleições autárquicas razão para «representar todos os que não se revêem nesta governação».

O Orçamento do Estado para 2018, que deverá ser apresentado no final de semana, pode trazer novidades na protecção do desemprego. O alargamento do apoio extraordinário, criado por proposta do PCP, e o fim do corte de 10% podem ser concretizados.

Segundo notícia do JN, que faz a manchete deste domingo, o PCP já terá chegado a acordo com o Governo para isentar do pagamento de impostos em sede de IRS milhares de contribuintes com salários até 925 euros. 

O debate quinzenal desta quarta-feira foi marcado pelos temas que vão estar em cima da mesa na discussão do Orçamento do Estado para 2018, cuja entrega está prevista para o final da próxima semana.

O valor das rendas deverá aumentar 1,12% em 2018, mais do dobro da subida deste ano e a maior desde 2013, segundo os números da inflação dos últimos 12 meses até Agosto, hoje divulgados pelo INE.

A encerrar a designada «Universidade de Verão» do PSD, Passos Coelho falou de «intolerância» e apontou o dedo aos críticos da intervenção revanchista de Cavaco Silva no mesmo espaço.

Os estudantes do Ensino Superior com menos de 23 anos vão recuperar parte do desconto nos passes que o governo do PSD e do CDS-PP retirou em 2012, já a partir deste mês.

Um ex-secretário de Estado de Pires de Lima no anterior governo, hoje a trabalhar para um fundo abutre, diz que a Altice e a Lone Star vão estar «vendedoras» da PT e do Novo Banco «a cinco ou a sete anos».

Nos últimos dias sucederam-se notícias sobre candidaturas de cidadãos eleitores, ditas «independentes»: o tribunal não aceitou as candidaturas de Isaltino Morais e Sónia Amado Gonçalves, em Oeiras, e, no Porto, a candidatura de Rui Moreira é posta em causa pela coligação PSD/PPM, argumentando com o parecer do Conselho Nacional de Eleições.

O PSD anunciou que irá propor a eliminação do Adicional ao Imposto Municipal de Imóveis (IMI), que prevê uma taxa de 0,4 ou 0,7% sobre valores imobiliários que excedam os 600 mil euros e de 1% sobre imóveis que ultrapassem o valor de um milhão de euros.