Créditos / lounge.obviousmag.org armas nuclearesCPPC insiste: Portugal deve dizer «não» às armas nucleares Esta quinta-feira, o CPPC lançou uma nova petição a reclamar a adesão de Portugal ao Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares. Em Lisboa, foram recolhidas as primeiras assinaturas. 19 de Julho de 2024
Créditos / 50 anos do 25 de AbrilSilves traz Abril para a conversa Carmo Afonso e Jorge Silva Sampaio são desafiados a partilhar as suas reflexões sobre os 48 anos volvidos desde a Constituição da República Portuguesa, este sábado, na Biblioteca Municipal de Silves. 15 de Maio de 2024
Créditos / http://assembleiamunicipal.cm-sintra.pt Constituição da República PortuguesaA Constituição da República em debate Realiza-se esta terça-feira, dia 2, às 18h, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (anfiteatro 6), uma sessão-debate sobre «A actualidade da Constituição e a defesa do regime democrático». 1 de Abril de 2024
Créditos Luís Vasconcelos / Agência Lusa LisboaDesfile assinala 48 anos da Constituição de Abril Esta terça-feira, dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição, cerca de três dezenas de organizações promovem um desfile, em Lisboa, entre o Largo do Carmo e a Assembleia da República. 1 de Abril de 2024
Créditos Nuno Veiga / Agência Lusa CRPConstituição e condição militar em debate A Comissão Promotora do Manifesto «Cumprir e fazer cumprir a Constituição», promove este sábado, em Lisboa, uma sessão-debate sobre «Constituição e Condição Militar». 20 de Outubro de 2023
Créditos / OpiniãoConstituição da República PortuguesaImpõe-se cumprir a constituição O País estaria muito melhor se a Constituição fosse cumprida em todas as suas dimensões e não exclusivamente na dimensão do formalismo de auscultação, de tempos a tempos, da vontade dos portugueses. 1 de Agosto de 2023
Créditos / http://assembleiamunicipal.cm-sintra.pt Constituição da RepúblicaManifesto “Cumprir e fazer cumprir a Constituição” O propósito desta iniciativa é a divulgação do conteúdo fundamental da Constituição da República, a valorização dos seus princípios e valores e a mobilização de vontades para a exigência do seu cumprimento. 22 de Julho de 2023
Créditos / http://assembleiamunicipal.cm-sintra.pt OpiniãoConstituição da RepúblicaUm regime político marginal e anti-constitucional Foi a traição à Constituição assumida deliberadamente, e como sistema, pela «classe política» nascida do novembrismo que marcou o lamentável percurso de Portugal até ao estado degradante em que se encontra. 20 de Abril de 2023
Créditos Carlos Barba / EPA OpiniãopedofiliaEncarar de frente a luta pela erradicação do abuso de menores O relatório trazido a público sobre os abusos a crianças no seio da Igreja Católica deve servir de motor, honrando o sofrimento destas vítimas, a uma acção colectiva em nome da erradicação deste flagelo, e em defesa das crianças. 13 de Março de 2023
Créditos António Cotrim / Agência Lusa Constituição da RepúblicaRevisão constitucional: ataque ao regime democrático e aos direitos fundamentaisEditorial O processo de revisão constitucional e os projectos apresentados por PSD, IL e Chega mostram que o objectivo é dar cobertura constitucional à política de direita, mutilando e subvertendo a Constituição. 26 de Novembro de 2022
Créditos / The Pegasus Project Assembleia da RepúblicaMetadados: Urge regular o acesso policial «no limite do indispensável» A decisão do Constitucional, com efeitos retroactivos a 2008, limita a investigação da criminalidade complexa, como a cibercriminalidade e a corrupção. PCP está disposto a apresentar solução legislativa. 11 de Maio de 2022
Créditos Massimo Percossi / EPA OpiniãoProtecção CivilUma nova lei de referência para a proteção civil Há a necessidade de repensar o conceito de proteção civil, dar-lhe coerência sistémica e estrutural, a partir da emergência sanitária gerada pela Covid-19. Mas não é desejável que se criem instrumentos legislativos avulso. 27 de Março de 2021
Créditos José Coelho / Agência Lusa Opiniãodireitos e liberdadesInternamento compulsivo e Constituição da República O internamento compulsivo, no caso de que vimos falando, tem também tratamento no normativo do artigo 64.º da Constituição da República, encontrando o seu fundamento numa base distinta – a de Direitos e Deveres Sociais. 1 de Março de 2020
Créditos / http://assembleiamunicipal.cm-sintra.pt Constituição da República PortuguesaConstituição ensinada nas escolas. Será que é desta? Já em 2015 a Assembleia da República tinha aprovado um projecto d'«Os Verdes» que recomendava ao Governo que a lei fundamental fosse leccionada na escolaridade obrigatória, mas a medida nunca foi implementada. 12 de Dezembro de 2019
Créditos / cadenagramonte.cu CubaPovo cubano aprovou a nova Constituição da República No referendo realizado este domingo, o povo cubano voltou a expressar amplo apoio à reforma constitucional: 86,85% dos votos emitidos, segundo os dados divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional. 26 de Fevereiro de 2019
Créditos / Rádio Sines direitos laboraisCâmara de Sines proíbe plenário de trabalhadores Os trabalhadores dos Resíduos Sólidos Urbanos da Câmara Municipal de Sines foram impedidos de reunir nas instalações da autarquia, esta terça-feira. 9 de Maio de 2018
Créditos Luís Vasconcelos / Agência Lusa Opinião50 Anos de FuturoConstituição da República: um projecto do 25 de Abril A Constituição da República, entrada em vigor em 2 de Abril de 1976, inaugurou um regime assente num sistema político-constitucional dirigido à transformação social, económica e política do país. 1 de Abril de 2018
Créditos / MDM MDMMostra assinala 50 anos do MDM É inaugurada esta quinta-feira, na Biblioteca Nacional, em Lisboa, a exposição comemorativa dos 50 anos do Movimento Democrático de Mulheres (MDM). Numa entrevista ao AbrilAbril, Regina Marques conta a história deste movimento e denuncia a forma como a sociedade insiste em ver as mulheres. 15 de Fevereiro de 2018
