Constituição da República

Foi inaugurado este domingo, na estação da Trindade, no Porto, um painel colaborativo com concepção artística de Miguel Januário, no âmbito do projecto «Cumprir», que assinala 50 anos da Revolução de Abril.

O economista Ricardo Paes Mamede é um dos oradores da iniciativa que a Intersindical realiza amanhã, em Évora, sob o lema «Transformações Políticas, Económicas e Sociais» no pós-25 de Abril. 

Esta quinta-feira, o CPPC lançou uma nova petição a reclamar a adesão de Portugal ao Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares. Em Lisboa, foram recolhidas as primeiras assinaturas.

Carmo Afonso e Jorge Silva Sampaio são desafiados a partilhar as suas reflexões sobre os 48 anos volvidos desde a Constituição da República Portuguesa, este sábado, na Biblioteca Municipal de Silves.

Realiza-se esta terça-feira, dia 2, às 18h, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (anfiteatro 6), uma sessão-debate sobre «A actualidade da Constituição e a defesa do regime democrático».

Esta terça-feira, dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição, cerca de três dezenas de organizações promovem um desfile, em Lisboa, entre o Largo do Carmo e a Assembleia da República.

A Comissão Promotora do Manifesto «Cumprir e fazer cumprir a Constituição», promove este sábado, em Lisboa, uma sessão-debate sobre «Constituição e Condição Militar».

O propósito desta iniciativa é a divulgação do conteúdo fundamental da Constituição da República, a valorização dos seus princípios e valores e a mobilização de vontades para a exigência do seu cumprimento.

A decisão do Constitucional, com efeitos retroactivos a 2008, limita a investigação da criminalidade complexa, como a cibercriminalidade e a corrupção. PCP está disposto a apresentar solução legislativa.

Já em 2015 a Assembleia da República tinha aprovado um projecto d'«Os Verdes» que recomendava ao Governo que a lei fundamental fosse leccionada na escolaridade obrigatória, mas a medida nunca foi implementada.

No referendo realizado este domingo, o povo cubano voltou a expressar amplo apoio à reforma constitucional: 86,85% dos votos emitidos, segundo os dados divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional.