sargentos

A ANS denuncia o facto de estarmos em Abril e ainda não ter sido publicado o decreto-lei que fixa o efectivo das Forças Armadas para o triénio 2025/2027, o que deveria ter acontecido até 31 de Dezembro.

Este período de comemorações, segundo a Associação Nacional de Sargentos (ANS), terá eventos por todo o País durante três semanas, com início a 24 de Janeiro, na Região Autónoma da Madeira.

Os despachos 23/2024 (27 de Março) e 38/2024 (19 de Julho) podem «estar feridos de ilegalidade», segundo a ANS, que pretende «aferir da viabilidade da sua eventual impugnação/revogação».

Está a ser contestado o despacho do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 20 de Março, que impõe aos segundos-sargentos o exercício de funções até aqui atribuídas aos militares da categoria de Praças.

Se não é possível cumprir com o que está publicado, então proponha-se a sua alteração. Não é aceitável que se conviva com a ilegalidade por não se conseguir cumprir com o que está escrito, considera a ANS.

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) «volta a não responder à questão central, pois não recupera o que foi perdido em 2023».

ANS contesta a «fórmula da indemnização ao Estado por desistência ou eliminação do Curso de Formação de Sargentos com destino aos Quadros Permanentes da Força Aérea Portuguesa».

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) critica a ausência de medidas para o reconhecimento e dignificação das carreiras no «Plano Sectorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2022-2025».

O Presidente da República recebeu no Palácio de Belém representantes da Associação de Oficiais das Forças Armadas, da Associação Nacional de Sargentos e da Associação de Praças.

A ANS denuncia o facto de os sargentos das Forças Armadas continuarem «com as suas justas e esperadas promoções atrasadas, sem qualquer justificação ou cobertura legal».

Os militares tudo farão para que os responsáveis políticos passem «das palavras ditas em discursos de circunstância às soluções concretas», incluindo o respeito pelas associações socioprofissionais.

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) alerta para o facto de, na Marinha, haver militares a serem destacados das suas unidades por não estarem vacinados.

O plano de promoções para 2021 foi entregue no final de 2020 e as dotações foram incluídas nos orçamentos dos três ramos. Há vagas e militares com condições para promoção desde o dia 1 de Janeiro.

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) veio a público denunciar um conjunto de situações que estão a acontecer «ao arrepio, e até em incumprimento, da legislação em vigor».

A ANS defende um SCM com valor fixo, igual para todos os militares, indexado a um determinado posto, posição e nível remuneratórios, e com actualização anual na percentagem aplicável aos vencimentos.

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) considera que o Governo mantém uma atitude discriminatória face aos militares.

Pela primeira vez, um órgão de supervisão europeu, o Comité Europeu de Direitos Sociais, reconhece, explicitamente, direitos sindicais para o pessoal militar.