Enfermeiros protestam pela renovação de contratos

Enfermeiros protestaram esta quinta-feira contra a não renovação dos contratos de 37 enfermeiros do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNGE), chamados no âmbito do plano de contingência da gripe.

Créditos / CC BY 2.0

A concentração realizou-se ontem, à porta do Hospital de Vila Nova de Gaia. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) informa que este é um protesto contra o «despedimento» de 37 enfermeiros que «foram admitidos ao abrigo do plano de contingência e/ou para substituir ausências prolonagadas», estando no entanto a suprir necessidades permanentes.

O SEP lembra que o Ministério da Saúde assumiu que todos os enfermeiros precários que dessem resposta a necessidades permanentes veriam os seus contratos transformados em definitivos, «mediante proposta fundamentada da administração».

No entanto, segundo a estrutura sindical, os 37 enfermeiros já foram «despedidos», colocando em causa «o regular funcionamento dos serviços e a segurança dos cuidados prestados». O sindicato sublinha a carência de enfermeiros no CHVNGE e as suas consequências: mobilização constante entre serviços, uma gestão diária da alocação de recursos humanos, a ausência de períodos de integração dos profissionais, um número crescente de horas em débito e alterações de horários de trabalho sem aviso prévio e sem o consentimento dos trabalhadores.

Em declarações à Lusa, Fátima Monteiro, dirigente do SEP, explicou que «os contratos a prazo destes 37 enfermeiros terminaram no final de Abril, ou seja, no passado domingo».

«Não é, note-se, apenas a sorte desses 37 enfermeiros, contratados de forma precária para fazer face a necessidades permanentes, que está em causa. É, também, a de todos os restantes enfermeiros em funções nesse centro hospitalar que, já sobrecarregados de trabalho, se vêm agora confrontados com a necessidade de suprir a falta dos contratados, em regime precário, que empurraram para o desemprego», acrescenta.

Agravamento das condições de trabalho na Unidade Local de Saúde do Alto Minho

O sindicato denuncia o agravamento do número de horas em dívida, a dificuldade em organizar horários por carência de enfermeiros e o não cumprimento do regulamento de horários na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, pedindo intervenção à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

O sindicato queixa-se que continua a verificar-se a existência de turnos de 12 horas que a lei e o regulamento interno impedem, e uma acumulação de horas em dívida aos enfermeiros. Acrescenta que existem serviços, designadamente os de Medicina, cuja carência destes profissionais coloca em causa «todas as normas de segurança para os próprios e para os doentes», e que existem serviços com camas supranumerárias sem qualquer reforço da equipa de enfermagem.

Face há ausência de respostas por parte da administração, o SEP realizou ontem uma reunião com a ACT, onde solicitou o desenvolvimento de um processo inspectivo àquela instituição .

O sindicato informa que um levantamento recente demonstra que estão em dívida aos enfermeiros cerca de 27000 horas de trabalho.

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