A greve ao trabalho extraordinário foi subscrita por uma larga frente sindical, reunindo um total de dez estruturas, entre as quais as mais representativas, a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) e a Federação Nacional da Educação (FNE/UGT).
No comunicado conjunto, a frente sindical de professores explica que a greve não afecta o funcionamento das aulas, tratando-se de uma greve às tarefas que fiquem fora das 35 horas de trabalho semanal, nomeadamente reuniões e acções de formação que não estão previstas na componente não lectiva.
Em causa estão os horários impostos pelo Ministério da Educação, que obrigam os docentes a trabalharem mais horas do que o permitido por lei, bem como a intransigência do Governo no que toca à contagem do tempo de serviço. Este insiste em apagar cerca de 70% do tempo congelado, à revelia daquilo que está previsto na lei do Orçamento do Estado de 2018.
Segundo Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, a imposição de «horários de trabalho ilegais» leva a que os docentes tenham de prolongar a actividade semanal, em média, mais de 30% do que está previsto. Ou seja, os professores trabalham mais de duas horas por dia, o que representa que, em vez das 35 horas semanais definidas por lei, acabam por ter de trabalhar 46 horas.
«Em vez de 12 meses por ano, os professores trabalham 15 meses», reiterou o dirigente, que realçou os impactos negativos que tais horários têm na vida familiar e pessoal dos profissionais, bem como os efeitos na sua própria saúde.
«Depois de um dia de trabalho, têm reuniões de conselho de turma, reuniões pedagógicas ou reuniões de formação contínua por causa da flexibilidade curricular, da cidadania ou da inclusão», frisou Mário Nogueira, que salientou que os efeitos da greve já se começaram a sentir, uma vez que «muitas escolas decidiram suspender as reuniões de avaliação intercalar dos alunos».
Professores protestam junto ao Parlamento a 2 de Novembro
Na próxima sexta-feira, a frente sindical de professores realiza em Lisboa uma concentração de protesto, em frente à Assembleia da República, a propósito da ida do ministro da Educação ao Parlamento.
Na semana passada, o Ministro da Educação ameaçou os professores com cortes nos salários, caso cumprissem greve, o que foi classificado pelas estruturas sindicais como uma «grave manobra intimidatória» e reveladora de «falta de consciência democrática». Caso tal aconteça, as organizações sindicais já afirmaram que irão agir judicialmente contra o Ministério e «apoiarão juridicamente os professores no sentido de reaverem o seu dinheiro».
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