No complexo, e precário, mundo dos trabalhadores da cultura, «a profissão de Assistente de Sala tem sido das mais maltratadas. Baixos salários, vínculos precários e horários desregulados são o que as grandes casas de teatro e música têm oferecido a profissionais dedicados e com formação qualificada». O Teatro Nacional de São João (TNSJ), no Porto, não é excepção à regra, lamenta o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN).
O TNSJ, nestas matérias, é reincidente. Na última oportunidade que teve de integrar estes trabalhadores, essenciais para o funcionamento da instituição, nos quadros do Teatro, optou por recorrer, uma vez mais, à externalização: «prefere o falso outsourcing ao recrutamento directo dos profissionais que garantem a abertura das portas do teatro ao seu público».
Estes profissionais foram recentemente informados de que os seus contratos de trabalho com a anterior empresa tinham caducado e que já estava em vigor «um novo contrato entre o TNSJ e outra empresa parasita», prolongando «a situação de precariedade laboral por mais um ano».
O esquema do falso outsourcing, denuncia o sindicato, funciona nos seguintes termos: formalmente, os assistentes de sala estão vinculados à empresa prestadora de serviço. No entanto, no contrato assinado pelo TNSJ, está estipulado que é essa instituição quem define o perfil dos trabalhadores, fornece as fardas e determina os horários de trabalho, detendo ainda o poder de exigir a substituição de qualquer trabalhador que não se encaixe nesses «perfis».
«Os Assistentes de Sala têm portanto duas entidades patronais, ficando claro qual das duas está a controlar o recrutamento, os despedimentos e todo o desempenho laboral». O CENA-STE critica este tipo de outsourcings que «mantém os trabalhadores com salários mínimos e nenhuma segurança, na mais absoluta precariedade, auferindo apenas uma parte do valor despendido pelo TNSJ enquanto o restante fica na mão de intermediários completamente supérfluos e que não acrescentam qualquer valor a esta relação».
Neste momento, passados 10 dias desde que os trabalhadores e o sindicato questionaram a administração do TNSJ sobre a situação dos assistentes de sala, ainda não foi dada qualquer garantia sobre a estabilidade e segurança dos postos de trabalho. Certo é que «a luta vai continuar até que a precariedade e a exploração seja erradicada do trabalho na cultura».
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