A luta dos jovens trabalhadores

O final da semana que passou foi marcado pela 8.ª Conferência da Interjovem, estrutura de jovens sindicalistas da CGTP-IN. Esta conferência analisou a realidade dos jovens trabalhadores e linhas de acção a desenvolver. Foi aprovada no encontro a resolução «Reivindicar, sindicalizar, organizar, lutar. Mais direitos, mais futuro para a juventude trabalhadora». 

Precariedade, a «antecâmara» do desemprego

Neste documento é dado destaque à precariedade, realidade muito sentida nesta camada. «A par do desemprego, a precariedade é um dos maiores flagelos que atingem a juventude, um expediente do capital para fazer baixar as condições de trabalho e manter um exército de mão-de-obra disponível e vulnerável», afirmam os jovens na resolução. 

Lembram que a precariedade, assumindo expressões diversas, «toma conta, bem cedo, da vida dos jovens, seja no uso e abuso, frequentemente fraudulento, de estágios profissionais, seja já no quadro de uma relação de trabalho formal, que se replica anos sem fim». Vão mais longe afirmando que com a precariedade - «antecâmara do desemprego» - os jovens trabalhadores são especialmente afectados pelos baixos salários «e vítimas da pressão e da chantagem patronal para a não efectivação dos seus direitos». 

«A par do desemprego, a precariedade é um dos maiores flagelos que atingem a juventude, um expediente do capital para fazer baixar as condições de trabalho e manter um exército de mão-de-obra disponível e vulnerável»

In Resolução aprovada

Neste âmbito, revelam que a luta conduzida pelos sindicatos da CGTP-IN contra a precariedade tem alcançado importantes vitórias, em várias empresas e locais de trabalho, «traduzidas na passagem ao quadro de efectivos de um largo número de trabalhadores com vínculo precário (cerca de 600, só nos primeiros meses de 2016)». 

A Interjovem/CGTP-IN assume que agirá  pela passagem ao quadro de todos os que ocupem postos de trabalho de natureza permanente, incluindo dos que se encontrem em situação de falsos recibos verdes, com contratos de emprego-inserção (CEI) ou estágio. Contempla igualmente na resolução que bater-se-á pela adopção de um plano nacional de combate à precariedade, no sector privado e na Administração Pública, e por alterações legislativas que impeçam a celebração de contratos precários para satisfação de necessidades permanentes das empresas e serviços. 

Mais sindicalização e mais organização

Desde a última Conferência da Interjovem/CGTP-IN, em Fevereiro de 2013, foram mais de 16 mil os jovens que se juntaram aos sindicatos da CGTP-IN. Neste período, foram perto de meio milhar os que assumiram a responsabilidade de serem delegados sindicais. Os jovens têm o objectivo de atingir, até 2020, um mínimo de 20 000 novas sindicalizações de jovens trabalhadores.

No que diz respeito à organização, a estrutura defende a criação de mais comissões de jovens, com intervenção própria, fundada em objectivos concretos, com vista ao desenvolvimento da intervenção dos sindicatos junto desta camada específica. Traçam o objectivo do reforço da organização sindical, através da eleição, até 2020, de uma meta mínima de 800 novos delegados sindicais jovens (com menos de 30 anos).

Mais luta

A Interjovem/CGTP-IN assume-se como tendo um papel determinante na afirmação das reivindicações da juventude. Defendem a dinamização da participação organizada dos jovens trabalhadores, a partir da intervenção própria dos seus dirigentes e activistas e das comissões de jovens do respectivo âmbito, nas diversas acções de luta promovidas pela CGTP-IN.

Os jovens consideram que a luta dos trabalhadores confirmou-se como fundamental para defender a contratação colectiva, o emprego, os salários, os horários e outras condições de trabalho, e para interromper «o rumo de desastre económico e social», e defendem o reforço da luta em defesa dos direitos dos trabalhadores, e nomeadamente, dos jovens trabalhadores.

A Interjovem/CGTP-IN considera que «é necessário, no novo quadro político, avançar para a conquista de direitos que não só revertam medidas tomadas por governos anteriores como permitam um verdadeiro progresso social».

Têm assim várias propostas e reivindicações gerais, entre as quais: o aumento real dos salários e, desde já, para 2017, em pelo menos 4% e um acréscimo salarial não menor que 40 euros/mês; o aumento do salário mínimo nacional para 600 euros e a sua elevação progressiva em 1 de Janeiro de cada ano; as 35 horas de trabalho semanal para todos os trabalhadores; o direito a 25 dias de férias anuais; o investimento no sector da saúde e da educação, de modo a assegurar a prestação de serviços públicos universais, gerais e de qualidade; a defesa da Segurança Social Pública, Universal e Solidária e a adopção de medidas de reforço da sua sustentabilidade financeira; a dinamização do investimento público e a modernização e diversificação do sector produtivo; a rejeição do Tratado Orçamental e de outros mecanismos de submissão da União Europeia; e a renegociação da dívida pública do País, no que respeita ao seu montante, prazos, juros e condições de pagamento.