A devolução do património saqueado pelos impérios coloniais

Os debates sobre a restituição dos bens culturais, objectos e documentos, às ex-colónias só muito recentemente acontecem em Portugal, ao contrário da Europa, em particular na França e Alemanha, onde decorrem há vários anos. Tiveram novo impulso em França quando Macron criou um grupo de estudo com base num documento em que se propõe a «restituição plena e incondicional de todos os bens que foram retirados sem consentimento dos territórios africanos». Tem sido intensa a discussão entre antropólogos, etnólogos, directores de museus e outros especialistas num debate que tem muito de cultural mas é sobretudo político. Naturalmente mais intensa nos países que tiveram impérios coloniais, em que uma grande parte dos intervenientes parte da premissa que o colonialismo foi um crime, embora também parte substancial desses litigantes se exima de considerar que a exploração colonial, a escravatura, o trabalho forçado são o núcleo duro da consolidação do regime capitalista até ao seu formato actual.

A destruição e os saques dos patrimónios culturais dos países tem uma longa história e está longe de se confinar a África. Durante séculos a destruição e a pilhagem do património cultural, sempre relacionado com grandes convulsões históricas, não provocava escândalo. O vandalismo das tribos bárbaras foi, durante séculos, uma normalidade. Só no Renascimento, quando Petrarca se indigna com a destruição de templos e palácios de Roma, perpetrada pelos próprios romanos, é que se começam a gerar movimentos em favor da sua preservação.

É na Revolução Francesa, no ano de 1790, que a Assembleia Constituinte cria uma Comissão dos Monumentos com a missão de proteger e conservar as obras de arte, em contra-ciclo com a fúria revolucionária que destruía tudo o que simbolizava o poder absolutista no exercício do controlo social e imposição de crenças políticas, sociais e religiosas. A Notre-Dame é um excelente exemplo. Era um forte símbolo da unidade entre a religião e monarquia que oprimia o povo de tudo o que contrariava os ideais do Iluminismo e da Revolução. As estátuas dos reis foram decapitadas, a arquitectura gótica brutalizada. Só transcorrido um século, com a Notre-Dame em estado deplorável, é que, depois de Victor Hugo escrever Notre-Dame de Paris, em que a catedral é o personagem principal e o corcunda o secundário, se iniciou o processo de restauração dirigido por Viollet-le-Duc. Isso também só foi possível pela mudança de mentalidades em relação ao património cultural iniciada pela Revolução Francesa, tivesse ou não conhecimento das iniciativas pioneiras de Petrarca no séc. XIV, iniciando um processo de protecção, conservação e valorização do património com os subsequentes desenvolvimentos a nível mundial.

Nada disso obstou a que a destruição do património cultural continuasse a ser uma prática corrente, com objectivos religiosos – como aconteceu com as gigantescas estátuas dos Budas de Bamyan, destruídas por ordem do governo fundamentalista dos talibãs, os quais, se deverá sempre recordar foram uma invenção da CIA e dos serviços secretos paquistaneses – mas sobretudo políticos. A estratégia política, destruindo ou danificando os patrimónios culturais dos povos, tinha e tem o objectivo de destruir as suas memórias e identidades, de afirmar a supremacia do ocupante. Não poucas vezes essa estratégia se associa ao roubo e tráfico ilegal com fins altamente lucrativos, de que são exemplo as estátuas e os baixos relevos do Partenón que Lord Elgin vendeu ao governo britânico e que repousam no British Museum, surdos às reivindicações gregas de sua devolução, apesar de serem apoiadas pela UNESCO. No quadro do tráfico ilegal, directa ou indirectamente suportado politicamente, é de referir os saques efectuados no Museu de Bagdade e sítios arqueológicos do Iraque depois da sua invasão – com um pretexto falso completamente fabricado – pelas tropas norte-americanas e aliados, que causaram estragos irreparáveis. Um saque de dezenas de milhares de antiguidades de que houve conhecimento público pelas reportagens do The Independent e do The Guardian. Um roubo efectuado por vulgares ladrõezecos ombro com ombro com um bando de larápios bem informados, cultos, traficantes especializados que o invadiram enquanto as tropas norte-americanas guardavam a ferro e fogo os poços de petróleo, como foi denunciado na altura, no Parlamento português, pelo PCP.

De Napoleão a Hitler

Essa estratégia política em relação ao património cultural tem em Napoleão um cume.

Nas campanhas napoleónicas o imperador fazia-se acompanhar por uma corte de intelectuais que avaliavam e inventariavam as obras de arte a roubar. A pilhagem de igrejas, catedrais, conventos, museus, colecções privadas por toda a Europa e norte de África, Egipto e Alexandria foi sistemática e sem precedentes. Eram troféus de guerra que mostravam ao mundo o poder de Napoleão e a supremacia política e cultural da França. O objectivo do imperador era distribuir as obras de arte pelos museus franceses, construir um grande museu, o Museu Napoleão, em Paris. Derrotado Napoleão, o Segundo Tratado de Paris, de 20 Novembro de 1815, pela primeira vez na história mundial determina a devolução das obras de arte aos seus países de origem numa grande operação de retorno, embora parte desse espólio não tenha ou ainda não tenha sido restituído, já lá vão quase duzentos anos. O Casamento em Caná de Paolo Veronese, roubado de um convento de Veneza, continua em exposição no Museu do Louvre.

O segundo grande roubo sistemático de património cultural foi realizado pelos nazis na Segunda Guerra Mundial. O projecto de Hitler é similar ao de Napoleão. Projectava construir um enorme complexo cultural em Linz, a cidade onde tinha nascido, dedicado às obras que o führer considerava reflectirem a ideologia do partido nazi. Uma comissão dirigida por Hans Posse foi encarregada da selecção que se iniciou na Alemanha, separando as obras de arte que iriam ser deslocadas para Linz das obras de arte degeneradas – de Matisse, Picasso, Kandinsky, Chagall, Van Gogh e outros – que seriam destruídas ou vendidas a preços de saldo. Com o desenrolar da guerra todos os museus e casas de coleccionadores privados foram saqueadas pelo mesmo critério, as obras transportadas e armazenadas na Alemanha enquanto o museu estava em construção. De caminho muitos dignitários e generais nazis, também coleccionadores, aproveitaram para enriquecer as suas colecções. Os exércitos aliados, conhecedores dessa situação, à medida que avançavam recuperavam-nas. Mais de 8 000 obras foram encontradas no castelo de Neuschwanstein e quase 7 000 nas minas de sal de Altaussee. Ao todo os nazis roubaram mais de 20 000 obras de arte, praticamente 20% das obras de arte europeias. Muitas das obras de arte ainda não foram encontradas, provavelmente na posse de pessoas que as compraram durante a guerra a preços módicos.

A campanha de devolução das obras pós-guerra foi muito publicitada e originou a jurisprudência da Convenção de Haia em 1954, que estabeleceu regras internacionais sobre o património cultural que, de certo modo, está na origem dos actuais debates sobre a devolução dos artefactos de arte aos países colonizados pelos colonizadores.

Património, colonizados e colonizadores

Várias questões se colocam. Na comunidade científica teme-se o esvaziamento dos museus europeus de Etnologia e Antropologia. O mais paradigmático será o British Museum, uma venerável instituição, um dos mais antigos e visitados museus do mundo, fundado em 1753, com mais de oito milhões de antiguidades das mais diversas e remotas culturas. Antiguidades expropriadas e pilhadas em nome da ciência por ilustríssimos cientistas que durante mais de 150 anos pesquisaram sítios arqueológicos na Mesopotâmia, Egipto, Arábia, Palestina, Turquia ou as adquiriram por tráfico suspeito, como os já referidos «mármores de Elgin» ou como troféus de conquistas como a estátua da Ilha de Páscoa, oferecida à rainha Victoria pelos triunfantes marinheiros ingleses. O British Museum, uma referência entre os museus mundiais, com um espólio que é a excelência exemplar dos saques feitos em nome da exploração científica, poderá estar agora ameaçado por esta vaga devolutiva.

Muitos querem remeter o problema para a área científica, questionando inclusivamente a capacidade das instituições dos países de origem em preservar e criar espaços especializados para o seu conhecimento e divulgação, o que é um argumento com bastante razoabilidade. Só que a questão é sobretudo política. É reconhecer todo o passado colonial esclavagista em que não existem bons, maus ou assim-assim colonizadores. São todos maus e construiram muita da sua prosperidade na exploração desenfreada das colónias. É reconhecerem a destruição social, económica e cultural que realizaram. É reconhecerem um passado colonial bem sintetizado na frase «exterminem todas as bestas», do sinistro Kurtz no romance O Coração das Trevas de Joseph Conrad (Editorial Estampa, 1983), expressão do colonialismo justificado em nome do «progresso» e da «civilização». É reconhecerem que as antigas colónias são hoje países com direitos iguais.

Se receiam que as antigas colónias sejam carentes de meios técnicos e científicos, ou mesmo de capacidade económica para construirem ou requalificarem sítios para recepcionarem os artefactos artísticos que povoam os museus europeus podem, devem, associar à sua devolução a oferta, se solicitada, desses meios. Será um processo lento mas é um caminho a percorrer na descolonização das mentalidades e na reposição possível, ainda que insuficiente, de todo um brutal saque feito durante centenas de anos.

A discussão em Portugal, suscitada pelo O Programa para a Descolonização da Cultura apresentado na Assembleia da República, tem sido  inquinada pelo conteúdo desse Programa que, bem lido, é superficial, para não referir as formulações pedantes que por lá abundam, em que se dá ênfase à devolução dos objectos sem sequer referir que essa devolução deve incidir nos objectos e colecções que tenham sido obtidos por pilhagens ou compras abusivas. Mais grave, como isso fosse ponto de partida de um processo que é muitíssimo mais multiforme, tem muitas outras componentes entre si correleccionadas em que a devolução dos objectos às suas origens é um dos pontos mas não o seu ponto de partida. Considerar que a descolonização dos museus praticamente se confina a uma «a produção de uma listagem nacional de todas as obras, objectos e património trazidos das antigas colónias portuguesas e que estão na posse de museus e arquivos nacionais» até é de uma linearidade confrangedora. O que está em causa, em Portugal e no mundo, é um processo de descolonização cultural liberto dos vícios de uma visão eurocêntrica e elitista que deve ser desconstruída. A devolução dos objectos é obviamente parte integrante desse processo longo, complexo e moroso de que não se pode excluir o diálogo intercultural que aconteceu, foi e é importante, apesar de todos os seus sobressaltos e episódios pouco dignificantes.

Há ainda a questão das colecções privadas. Em Portugal as de José Guimarães e de Berardo, muitíssimo relevantes em relação à África Subsaariana. Uma questão complicada, porque os processos de aquisição das peças que as integram não são postos em causa, foram adquiridas como o são qualquer obra de arte, mas deve ser encarada pelo governo na perspectiva de se devolverem as obras roubadas e de se organizar um Museu das Descobertas e da Colonização, com esta ou outra denominação. Tema mais complexo em que o nosso passado colonial deve figurar com o seu longo rol de iniquidades em que as populações indígenas, depois de abolida a escravatura foram submetidas ao trabalho forçado e outras leis que os excluíam socialmente. Se o passado colonial é vergonhoso as descobertas são um marco na história da humanidade. Devolvam-se as obras, assuma-se o terrível passado colonial, construa-se um museu sobre esse período da história que se é bem negro também é notável na história do mundo e de Portugal, como bem o defende Borges Coelho : «Na verdade, foi um período fantástico na História da Humanidade, exactamente como ela é. Não podemos dizer que não houve bandidos – houve montanhas [deles]. O Albuquerque foi um homem terrível, mas foi também um homem de génio, que abriu uma rota efectiva na História da Humanidade, ele o [Vasco da] Gama e companhia» (…) «um museu com tudo lá e não só o retrato do herói com as flores em baixo, mas que refira os vários povos».

A talhe de foice outra questão obliquamente relacionada. Portugal também foi vítima de espoliações durante as Invasões Francesas, não só pelos franceses mas também pelos nossos aliados ingleses.1 Não estará na altura de serem recuperadas?

• 1. Para não falar da incursão de Francis Drake em Faro (1596), de onde o seu amigo Robert Devereux, Duque de Essex, saqueou a preciosa biblioteca do bispo D. Fernando Martins de Mascarenhas, uma importante figura da cultura portuguesa dos séculos XVI e XVII. Os livros ainda hoje permanecem na biblioteca Bodleian, em Oxford, e têm sido objecto de polémica. Ver The Portuguese American Journal (2014) e Algarve Daily News (2018).