justiça

Em várias cidades do México, os manifestantes exigiram justiça e reclamaram da lentidão nas investigações para esclarecer os factos. Ainda assim, a «verdade histórica» de Peña Nieto já foi desmontada.

O «choque fiscal» tão prometido não passou de um embuste. O Governo procura ludibriar os trabalhadores com alterações do IRS (que mais não são que uma forma ardilosa de evitar subidas salariais), enquanto procura distribuir borlas fiscais aos grandes grupos económicos. Os números não mentem e a injustiça fiscal é uma realidade. 

As múltiplas exigências de justiça para as 37 vítimas dos massacres de Sacaba, em Cochabamba, e de Senkata, em El Alto, durante o golpe de 2019, ganharam nova actualidade na Bolívia.

A aprovação de um estatuto do denunciante não pode ser porta aberta para a violação de direitos fundamentais, nem pode ser confundida com mecanismos inconstitucionais semelhantes à delação premiada.

Um dos principais beneficiários da concessão de auto-estradas celebrada pelo Governo neoliberal de Macri (em dólares, em vez de pesos argentinos) era Florentino Pérez, Presidente do Real Madrid.

Apesar de não existir um prazo fixo para o Tribunal do Trabalho definir a sua sentença, o SINTTAV/CGTP-IN considera que a demora e o processo de quase três anos desde o despedimento colectivo na Altice mantém os trabalhadores na mais profunda incerteza.

Vinte skinheads foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeita de vários crimes de ofensa física e tentativa de homicídio. Neo-nazis são suspeitos de agressão a militantes comunistas em Setembro de 2015.

Na sessão que durou mais de dez horas, seis dos sete juízes que compõem o Tribunal Superior Eleitoral votaram contra a candidatura presidencial de Lula. PT denuncia «julgamento feito às pressas» e promete luta.

A busca de memória e verdade tem no portal Sitios de la Memoria Uruguay uma das suas trincheiras. Um recurso didáctico, construído à base de militância, com informação sobre vítimas, verdugos e processos.

Trata-se de uma proposta que combate as possibilidades de recurso a expedientes dilatórios, reconfigurando a fase da instrução e evitando que se transforme numa espécie de pré-julgamento.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) anunciou, em comunicado, a decisão judicial que garante aos polícias a manutenção de um conjunto de direitos, nomeadamente ao pagamento dos suplementos em períodos de férias.

Um governante disse ao Público que, como a proposta do PCP não foi integralmente aprovada, o Executivo pode insistir no apagão do tempo de serviço – violando, de novo, o Orçamento do Estado (OE2019).

Um juiz federal decretou esta segunda-feira que o Ministério argentino do Capital Humano apresente um relatório com os alimentos que mantém armazenados e um plano de distribuição imediato.

Os delegados à conferência pan-africana, recentemente realizada em Acra (Gana), juntaram as suas vozes aos pedidos de justiça e reparações para os africanos e a diáspora africana no mundo.

Redes internacionais estão na mira da Justiça, depois de realizarem acções de angariação de interessados em recorrer a «barrigas de aluguer» fora do País, com preços até 85 mil euros.