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Na sessão que durou mais de dez horas, seis dos sete juízes que compõem o Tribunal Superior Eleitoral votaram contra a candidatura presidencial de Lula. PT denuncia «julgamento feito às pressas» e promete luta.

A busca de memória e verdade tem no portal Sitios de la Memoria Uruguay uma das suas trincheiras. Um recurso didáctico, construído à base de militância, com informação sobre vítimas, verdugos e processos.

Trata-se de uma proposta que combate as possibilidades de recurso a expedientes dilatórios, reconfigurando a fase da instrução e evitando que se transforme numa espécie de pré-julgamento.

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) anunciou, em comunicado, a decisão judicial que garante aos polícias a manutenção de um conjunto de direitos, nomeadamente ao pagamento dos suplementos em períodos de férias.

Um governante disse ao Público que, como a proposta do PCP não foi integralmente aprovada, o Executivo pode insistir no apagão do tempo de serviço – violando, de novo, o Orçamento do Estado (OE2019).

Um juiz federal decretou esta segunda-feira que o Ministério argentino do Capital Humano apresente um relatório com os alimentos que mantém armazenados e um plano de distribuição imediato.

Os delegados à conferência pan-africana, recentemente realizada em Acra (Gana), juntaram as suas vozes aos pedidos de justiça e reparações para os africanos e a diáspora africana no mundo.

Redes internacionais estão na mira da Justiça, depois de realizarem acções de angariação de interessados em recorrer a «barrigas de aluguer» fora do País, com preços até 85 mil euros.

Após audição com Presidente da República, o líder do PSD confirmou que pretende, para o País, alterações estruturais das grandes questões do regime democrático e das funções sociais do Estado.

A precariedade pode ser tradição na Preh Portugal, mas os tribunais vão obrigar a empresa a contratar uma trabalhadora que, ao longo de três anos, laborou em sucessivos contratos mensais de trabalho temporário.

Numa altura em que o Ministério Público se encontra no centro das atenções, Amadeu Guerra sucede a Lucília Gago no cargo de procurador-geral da República. 

O antigo ocupante da Casa Branca está a ser investigado em dezenas de processos e é suspeito de destruir documentos comprometedores da sua presidência.

Já foram entregues perto de uma centena de propostas de alteração ao Orçamento. O PCP é o partido que apresentou mais propostas até esta manhã. O prazo de entrega termina hoje.

Rui Rio entrou no concurso mediático em torno do roubo de Tancos. Depois de o CDS-PP pedir, pela segunda vez, a audição do ministro da Defesa, o PSD apontou o dedo ao Ministério Público.

Advogados criticam a Ordem pela manifesta incapacidade de dar resposta satisfatória às centenas de advogados prejudicados e afectados pelos efeitos da pandemia.

Ao discursar no segundo dia da 7.ª edição das Marcha das Margaridas, em Brasília, Lula da Silva destacou que o Brasil voltou para defender os direitos das mulheres.