Ampla mobilização pela liberdade de Lula

Poucas horas depois de o Supremo Tribunal Federal ter negado o pedido de habeas corpus interposto pela defesa de Lula da Silva, o juiz Sérgio Moro decretou a ordem de prisão do ex-presidente brasileiro.

Por volta das 18h desta quinta-feira, o juiz responsável pelos processos da operação Lava Jato emitiu um despacho em que ordena a Lula da Silva que se apresente até às 17h (21h em Portugal continental) na Polícia Federal de Curitiba (Paraná).

Para denunciar a decisão judicial e o prosseguimento do golpe, e dizer «Não à prisão de Lula», milhares de pessoas mobilizaram-se ontem à tarde frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista.

A mobilização, que contou com a participação de vários dirigentes políticos e de movimentos associativos, prolonga-se esta sexta-feira frente ao sindicato. Para além disso, estão convocadas iniciativas de apoio a Lula da Silva em várias cidades brasileiras, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou que irá realizar cerca de uma centena de cortes de estrada, por todo o país, em protesto contra a decisão de prender Lula.

Politização da Justiça e perseguição política

Em declarações recolhidas pela Mídia Ninja, a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, afirmou que o juiz Sérgio Moro «representa a politização do judiciário e que tem uma obsessão pelo ex-presidente Lula». Sublinhou, no entanto, que a situação ainda pode ser revertida: «Ele não podia perder a oportunidade de tentar prender o Lula, eu digo tentar prender porque nós vamos reverter essa situação.»

Ao Brasil de Fato, a deputada Jandira Feghali, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), também sublinhou a possibilidade de lutar contra a actual situação, afirmando que «prender Lula é um crime contra a sua inocência, um crime contra a democracia brasileira, e contra isso vamos lutar e vamos vencer».

Por seu lado, o deputado federal Ivan Valente, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), destacou ao Brasil de Fato que o histórico de acções contra Lula configuram uma «perseguição política». «Então certamente isso não pode acontecer com a Justiça brasileira; a parcialidade, o endereçamento que eles estão fazendo é uma perseguição política. Os actos judiciais não podem ser políticos, tem que ter provas materiais», disse.

Resistir «nas ruas e nas redes»

Numa nota emitida ontem, intitulada «Resistir, Defender a liberdade de Lula e lutar por eleições livres e democráticas», a Frente Brasil Popular (FBP) afirma que «o sistema de direita que se apossou do País, com medo de Lula ganhar a eleição, decidiu que a principal liderança nacional não terá os seus direitos garantidos».

«Ao negar o princípio da presunção da inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Supremo [Tribunal Federal] assumiu descaradamente que sempre fez parte do golpe iniciado com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff», denuncia a FBP, que apela à resistência.

«É preciso expressar a resistência nas ruas e nas redes em defesa da liberdade de Lula, por eleições livres e democráticas e contra a perseguição aos movimentos sociais e às lideranças progressistas que ousam discordar e lutar para que o Brasil não caia no abismo da repressão e autoritarismo», defende a FBP.

Condenação, sem «prova de culpa»

Lula da Silva foi condenado a nove anos e meio de prisão por alegada prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em primeira instância, pelo juiz federal Sérgio Moro em Julho de 2017. Em Janeiro deste ano, o recurso para o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região confirmou a condenação, apesar de a defesa argumentar que «não foi feita prova de culpa, mas sim a da inocência».

Com a negação, pelo Supremo, do pedido de libertação preventivo, e a determinação da execução de uma pena de 12 anos, a defesa de Lula da Silva já anunciou a apresentação de um novo pedido de habeas corpus, agora não preventivo.