|Política Agrícola Comum

Via Campesina reclama medidas concretas para melhorar o sector agrícola

Apesar de considerar que existem avanços, a Coordenadora Europeia Via Campesina, após receber o relatório do processo de diálogo estratégico, considera que são necessárias medidas concretas sobre preços, rendimentos, direito à terra e renovação geracional.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, apresentou ontem o relatório do processo de diálogo estratégico relativo às questões agrícolas. A Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC) que participou no processo representada por Genevieve Savigny,  agricultora em França e membro da Confèdèration Paysanne, considera que há «progressos positivos e importantes em determinadas áreas-chave da transição agrícola», mas é necessário ir mais longe com medidas concretas. 

Num documento enviado às redações, a ECVC, da qual a Confederação Nacional da Agricultura faz parte,  defende que de forma que se promova verdadeiramente «a agricultura, os sistemas alimentares e as zonas rurais economicamente rentáveis, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis», a próxima Comissão Europeia deve aplicar as recomendações, nomeadamente aplicar a revisão da Directiva sobre Práticas Comerciais Desleais, reforçar da Organização Comum dos Mercados na Política Agrícola Comum (PAC) e criar uma Directiva Europeia sobre a Terra.

Apesar destes elementos, a organização de agricultores «congratula-se com a ênfase» pelo que conseguiu incluir no relatório, em particular a necessidade de melhorar os rendimentos dos agricultores e de garantir preços superiores aos custos de produção; a necessidade de regulação do mercado; as ajudas da PAC apoiarem «aqueles que mais precisam»; ou a renovação geracional como chave para a transição agrícola.

Mesmo atendendo a estes avanços que podem direccionar a política agrícola em solo europeu, a CEVC considera que falta incluir no relatório o princípio da agricultura familiar não ser uma competição e o fomento da solidariedade no seu seio; a necessidade de reconhecer que os Tratados de Livre Comércio e as regras da Organização Mundial do Comércio servem apenas para reduzir os preços tanto quanto possível; ou o facto da alimentação ser um direito humano e não uma mercadoria.
 

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